Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Monte

Menu Principal

Leis Municipais 1980

AddThis Social Bookmark Button
   Exibir #  
# Título do Artigo Acessos
1 Lei 891_Autoriza Doação Terreno para Irmandade N.S.Rosário 171
2 Lei 890_Revoga Lei nº 872 151
3 Lei 889_Autoriza Despesas Manutenção Casa Residencial para Promotor da Comarca 204
4 Lei 888_Concede Isenção de Tributos sobre Débitos Fiscais 232
5 Lei 887_Altera Dispositivos da Lei 769 205
6 Lei 886_Institui Taxa de Esgoto 118
7 Lei 885_Firma Convênio com Secretaria Estadual de Educação 124
8 Lei 884_Estabelece Quadro Geral dos Funcionários 144
9 Lei 883_Concede Subvenções Sociais para Exercício 1981 123
10 Lei 882_Institui a Reserva de Contingência no Município 142
11 Lei 881_Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1981 123
12 Lei 880_Firma Convênio com Secretaria Estadual de Educação 132
13 Lei 879_Atualiza Código Tributário Municipal 131
14 Lei 878_Autoriza Alienação Bens Móveis em Desuso 158
15 Lei 877_Denomina Escola Municipal Luiz Fraga da Fonseca 127

Página 1 de 4

Início
Anterior
1