Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Monte

Menu Principal

Leis Municipais 2009

AddThis Social Bookmark Button
   Exibir #  
# Título do Artigo Acessos
1 Lei 1977_Adesão Projeto Favorecendo a Cidadania, Superando as Dificuldades 426
2 Lei 1976_Autoriza fomento a entidades da área saúde 314
3 Lei 1975_Subvenção social - Conselho Central da Sociedade São Vicente de Paulo 414
4 Lei 1974_Subvenção Social à APAE - 2010 371
5 Lei 1973_Oficializa o Hino do Município 474
6 Lei 1972_Aquisição de imóvel para fins de desapropriação amigável 602
7 Lei 1971_Fixa Vencimentos Cargo Comissionado Superintendente do FAAS 325
8 Lei 1970_Estima Receita e Fixa Despesa para exercício financeiro 2010 408
9 Lei 1969_Institui o Consórcio Intermunicipal de Saneamento 290
10 Lei 1968_Institui o Plano Plurianual - 2010 a 2013 384
11 lei 1967_Contribuição para Liga Desporto 300
12 Lei 1966_Institui Semana Municipal de Combate a Doença Renal 316
13 Lei 1965_Convênios com Entidades de Direito Público ou Privado 344
14 Lei 1964_Contribuição à SAMEC 296
15 Lei 1963_Altera Donatários nas Leis 1765 e 1953 375
16 Lei 1962_Subvenção Congada 322
17 Lei 1961_Prazo Escrituras Imóveis Doados pelo Município 362
18 Lei 1960_Gratificação Especial de Pregoeiro e Equipe de Apoio 544
19 Lei 1959_Altera Quadro Secretaria Educação na Lei 1801 378
20 Lei 1958_Altera artigo 2º da Lei 1649 288
21 Lei 1957_Doaçao imóvel para SINDIFOGOS 407
22 Lei 1956_Lei Diretrizes Orçamentárias 2010 439
23 Lei 1955_Compra Terreno Rural para Aterro Sanitário 370
24 Lei 1954_Subvenção Social APAE 344
25 Lei 1953_Altera Donatários da Lei 1765 337
26 Lei 1951_Concede Anistia de Multa e Juros Contribuintes 269
27 Lei 1950_Altera Lei 1524 283
28 Lei 1949_Regulamenta Dispensabilidade dos Precatórios 358
29 Lei 1948_Altera Anexo III da Lei 1447 290
30 Lei 1947_Institui o Dia do Evangélico 357

Página 1 de 2

Início
Anterior
1