Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Monte

Menu Principal

Leis Municipais 2004

AddThis Social Bookmark Button
   Exibir #  
# Título do Artigo Acessos
1 Lei 1794_Aprova Loteamento Bairro Belo Horizonte 325
2 LEI 1793_Autoriza Remanejamento Orçamentário 602
3 Lei 1792_Autoriza Remanejamento Orçamentário 544
4 Lei 1791_Denomina Bairro Mãe Chiquinha 451
5 Lei 1790_Denomina Unidade de Saúde do Bairro São José 539
6 Lei 1789_Concede Subvenções Sociais 501
7 Lei 1788_Doa Terreno Congregação Cristã do Brasil 499
8 Lei 1787_Prorroga Prazos Estipulados Lei 1743 410
9 Lei 1786_Estima Receita e Fixa Despesa para exercício financeiro 2005 376
10 Lei 1785_Autoriza Doação de Lotes de Terrenos do Município 478
11 Lei 1784_Autoriza Doação de Área Urbana à SAMEC 389
12 Lei 1783_Doação de Lotes pessoas físicas 507
13 Lei 1782_Denomina Bairro Geraldo Luiz de Castro 437
14 LEI 1781_Autoriza Ceder Imóvel em Comodato à COOPERSAM 353
15 Lei 1780_Reconhece Liga Municipal de Desporto como de Utilidade Pública 444
16 Lei 1779_Firma Convênio Polícia Civil 866
17 LEI 1778_Reconhece ASCASAM como de Utilidade Pública 420
18 Lei 1777_Fixa Subsídios dos Secretários Municipais para exercício 2005 a 2008 339
19 Lei 1776_Fixa Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para exercício 2005 a 2008 387
20 Lei 1775_Denomina Rua Juca Baeta 422
21 Lei 1774_Altera Artigo 4º da lei 1676 419
22 Lei 1773_Denomina Rua Geovane Mantiba 415
23 LEI 1772_Denomina Rua Tereza Cristina 412
24 Lei 1771_Aprova Loteamento Bairro Belvedere 412
25 Lei 1770_Altera artigos da Lei 1653 353
26 Lei 1769_Autoriza Compra Imóvel Nestlé 362
27 Lei 1768_Denominação de Vias Públicas 426
28 Lei 1767_Autoriza Abertura de Crédito Especial 402
29 Lei 1766_Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – COMDER 437
30 Lei 1765_Doação de Lotes pessoas físicas e Fundação 510

Página 1 de 3

Início
Anterior
1