Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Monte

Menu Principal

Leis Municipais 2002

AddThis Social Bookmark Button
   Exibir #  
1 Lei 1707_Institui cobrança de taxa de iluminação pública 381
2 LEI 1706_Estima Receita e Fixa Despesa para exercício financeiro 2003 210
3 Lei 1705_Dispõe sobre colocação e utilização de caçambas de coleta de terra ou entulhos 242
4 Lei 1704_Aprova Loteamento Residencial Wilmar de Oliveira 262
5 Lei 1703_Concede Reajuste Salarial a Servidores 192
6 Lei 1702_Autoriza remanejamento no Orçamento de 2002 246
7 Lei 1701_Utilidade Pública Fundação Pedro Henrique 237
8 Lei 1700_Permuta imóveis para construção de casas populares 267
9 LEI 1699_Financiamento BNDES 200
10 Lei 1698_Autoriza Remanejamento Orçamentário 197
11 Lei 1697_Autoriza Compra de Terreno Urbano 189
12 Lei 1696_Denominação de ruas B.Dom Bosco e Mangabeiras 254
13 Lei 1695_Denomina Prédio da Prefeitura 191
14 Lei 1694_Denomina Poliesportivo Bairro São José 234
15 Lei 1693_Utilidade Púb. Associação Comunitária Montense de Radiodifusão em Defesa da Vida 224
16 Lei 1692_Autoriza serviços de Mototáxis 238
17 Lei 1691_Institui Preço Público para a utilização de vias e bens municipais 199
18 Lei 1690_Autoriza a filiação à Associação do Circuito Turístico Rota dos Tropeiros 243
19 Lei 1689_Denomina rua José Bento de Oliveira 232
20 lei 1688_Revoga artigo 29 da Lei 1.594 187
21 Lei 1687_Abre crédito especial para o Executivo Municipal 183
22 Lei 1686_Denomina Praça Glaura Gamboa de Melo 181
23 Lei 1685_Doação de imóvel ao SINDIEMG 281
24 Lei 1684_LDO para exercício 2003 253
25 Lei 1683_Autoriza remanejamento no Orçamento de 2002 198
26 Lei 1682_Abre Crédito Adicional Especial - Legislativo 174
27 Lei 1681_Revoga Inciso II do artigo 52 da LC 27-2000 210
28 Lei 1680_Concede Subvenções Sociais a Entidades 202
29 Lei 1679_Compra Terreno da Pedreira 271
30 Lei 1678_Permuta imóveis Bairro São José 245

Página 1 de 2

Início
Anterior
1