Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Monte

Menu Principal

Matéria 39a. reunião ordinária de 2013

RESUMO DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE - MG, REALIZADA EM 09/12/2013.

MATÉRIA APROVADA:

INDICAÇÕES ORAIS:

Do Vereador Marcos Antônio da Silva (Marquinho do Sindicato):

1) Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, promova, no início do ano de 2014, a poda das árvores localizadas na Avenida Tancredo Neves, trecho próximo à Fundação Pedro Henrique Costa Brasil de Sousa para a melhor visibilidade das Câmeras de segurança colocadas próximas ao local.

2) Que a Secretaria Municipal de Obras, providencie o serviço de tapa-buraco em uma depressão na  Avenida Edith Tavares de Oliveira, sentido Bairro Mangabeiras. O Vereador esclarece que neste trecho, motoristas estão trafegando na contra mão, quando sentido ao Bairro Mangabeiras para desviarem do buraco existente no local, ocasionando uma situação propícia a acidentes.

Do Vereador Ronan Eliano de Oliveira (Canelinha):

1) Que a Secretaria Municipal de Obras, viabilize a colocação de “Barrotes” no meio dos mata-burros ao longo do trecho da estrada da zona rural do “Buritis”, iniciando-se próximo a Propriedade do Sr. Cabralinho até as proximidades da propriedade do Sr. Pereira Cabral, em nosso município. O Vereador esclarece que tem recebido vários questionamentos de pessoas e produtores rurais que trafegam por essa localidade, que alegam que os referidos barrotes foram se desgastando ou mesmo retirados do meio dos mata-burros, o que ocasionará maiores danos em caso de queda em seus veículos.

2) Que a Secretaria Municipal de Obras viabilize uma limpeza, pintura e capina da Praça da Bíblia, no Bairro São José, nesta cidade, uma vez que aproxima-se o natal e nada mais justo que moradores próximos a referida Praça possam usufruir da mesma limpa e enfeitada nesta passagem tão importante. O Vereador Carlos Alberto Campos, sugeriu que fosse incluído a esta indicação, a possibilidade de no próximo ano, a Administração Municipal, colocar um monumento, talvez em forma da Bíblia Sagrada, para se destacar a homenagem referendada a este local como sendo a “Praça da Bíblia”, uma vez que existia no local uma Placa inaugural que parece que foi danificada ou retirada por vândalos. O Vereador Antônio Miranda Alves, sugeriu que a referida indicação, também seja encaminhada para a Secretaria Municipal de Cultura, para que a mesma também tome ciência da falta do Monumento em “Homenagem a Praça da Bíblia”.

Do Vereador Martim Rodrigues dos Santos (Martim da Farmácia):

Que a Secretaria Municipal de Obras providencie a reposição das pedras que estão se desprendendo no calçamento da Rua Euclides Cecílio Oliveira, trecho próximo ao número 123, no Bairro Planalto, nesta cidade. O Vereador Carlos Alberto Campos, sugeriu que fosse incluído a esta indicação, que a Secretaria Municipal de Obras também providencie a reposição das pedras que estão se desprendendo no calçamento da Rua 13, no Bairro Planalto, nesta cidade. O Vereador esclarece que se no caso as referidas ruas forem a mesma, o pedido fica desconsiderado.

Do Vereador Américo Libério da Silva:

1) Que a Secretaria Municipal de Obras promova os serviços de “tapa-buracos” nas ruas, principalmente nas ruas com maior movimento de nossa cidade. O Vereador reconhece que neste final de ano os recursos para tais serviços estão mais escassos, porém, talvez os serviços possam ser feitos com concreto, que seria uma solução temporária que já diminuiria bem os transtornos causados por buracos e depressões em nossas vias públicas.

2) Que a Secretaria Municipal de Obras, promova os reparos no calçamento do trecho da Avenida Vereador Geraldo Borges, próximo ao Posto Petromonte e a Auto Elétrica do Dinei, no Bairro São Geraldo, nesta cidade. O Vereador esclarece que neste trecho, motoristas estão trafegando na contra mão, quando sentido à Gramol para desviarem de buracos existentes no local. 

REQUERIMENTOS:

Do Vereador Ronan Eliano de Oliveira (Canelinha):

Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Setor de Defesa Civil, Polícia Ambiental de Lagoa da Prata, para que os mesmos promovam uma fiscalização nas obras de construção do Pesque e Pague na Comunidade Rural de Candinhos, em nosso Município. O Vereador esclarece que tem recebido várias denúncias de moradores da referida comunidade, de que existe um possível vazamento da represa que está sendo construída as margens da Rodovia MG 164 e que está causando a invasão de águas provenientes da mesma em suas residências.

Do Vereador Américo LIbério da Silva:

Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício a Ferrovia Centro Atlântica FCA, para que a mesma viabilize os serviços de limpeza e capina na extensão da Ferrovia que encontra-se sob concessão da FCA S/A e fica dentro do perímetro urbano de nossa cidade, uma vez que aproxima-se o Dia de Natal e a referida extensão da ferrovia encontra-se excessivamente suja.

O Vereador solicita ainda que, o referido requerimento também seja encaminhado a Administração Municipal, para que a mesma também solicite da Companhia em questão os serviços de limpeza em nossas linhas férreas urbanas.

Do Vereador Marcos Antônio da Silva (Marquinho do Sindicato):

Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício a Administração Municipal, para que a mesma estude algum meio para entendimento com os órgãos e autoridades responsáveis do Governo do Estado de Minas Gerais, objetivando a manutenção da Repartição Pública da Administração Fazendária – AF, em nossa cidade, uma vez que o fechamento da referida repartição, prejudicará bastante nossos contribuintes, comerciantes, contadores e produtores rurais, que terão de buscar atendimento em outro município.

Do Vereador Carlos Alberto Campos (Carlos Campinho):

1) Que através da Secretaria da Câmara Municipal, convide o Sr. José Maria da Silva, Diretor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, para que o mesmo, assim que possuir o relatório das dívidas repassadas da legislatura anterior para a atual legislatura, solicitada em requerimento anterior, possa reunir-se com os Vereadores para uma explicação mais detalhada, por se tratar de um relatório bem específico e técnico.

2) Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício a Secretaria Municipal de Obras, para que a mesma informe como será planejado e executado as obras para captação de águas pluviais que têm que serem feitas anteriormente à pavimentação das Ruas, nos Bairros mais íngremes de nossa cidade, exemplos como Bairro Mangabeiras, Bairro do Davi e principalmente Conjunto Habitacional Antônio Balduíno.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES

Do Vereador Geraldo Magela Góis (Dinho Góis):

Requerido em favor da Nova Diretoria Eleita do Sindicato Rural

 

MOÇÕES DE APLAUSOS

Do Vereador Ronan Eliano de Oliveira (Canelinha):

Requerido em favor do Sargento PM Aurélio e Cabo PM Cristina

VOTOS DE PESAR

Do Vereador Carlos Alberto Campos(Carlos Campinho):

Para envio aos Familiares do Sr. Geraldo Dionísio de Araújo

Do Vereador Américo Libério da Silva:

1) Para envio aos Familiares do Sr. Amador Edmundo do Couto

2) Para envio aos Familiares do Sr. Dr. Luiz Carlos Teixeira

VOTAÇÃO DE PROJETOS

Projeto de Lei 048/2013: que “Dispõe sobre denominação de via pública”. Aprovado em 1ª e 2ª Votação

Projeto de Lei 049/2013: que “Autoriza o poder executivo a adquirir o imóvel que especifica, com abertura de crédito especial e dá outras providências”. Aprovado em 1ª e 2ª Votação

Projeto de Lei 050/2013: que “Autoriza o chefe do poder executivo municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. Aprovado em 1ª e 2ª Votação

Projeto de Lei 051/2013: que “Altera a Lei nº 1.606/2000, que estabelece normas e requisitos básicos para a aprovação de loteamentos, desmembramentos e demais formas de parcelamento do solo urbano do município de Santo Antônio do Monte e dá outras providências”. Aprovado em 1ª e 2ª Votação.

 

COMUNICADO À POPULAÇÃO

A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte, de acordo com a Portaria de número 017, de 11 de dezembro de 2013, estará em recesso do dia 24/12/2013 a 05/01/2014, seguindo o Poder Judiciário e a Promotoria Pública.

A Câmara disponibiliza, a seguir, o número de telefone dos vereadores, caso a população necessite fazer contato com os mesmos:

Nome:                                                                                   Número

Américo Libério da Silva                                        9998-2095

Antônio Miranda Alves                                             9937-0532

Antônio Sebastião de Miranda                               9811-4498

Carlos Alberto Campos                                          9983-3783

Francisco Libério de Sousa                                    9819-1823

Geraldo Magela Góis                                                9806-0841

Ivaí Francisco Bolina                                                 9819-5425

Luis Antônio Resende                                               9965-2706

Marcos Antônio da Silva                                           9958-0584

Martim Rodrigues dos Santos                                  9904-5969

Ronan Eliano de Oliveira                                          9965-3368

 

Luiz Antônio Rezende

Presidente

 

AddThis Social Bookmark Button