Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Monte

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Matéria 32a. reunião ordinária de 2013

RESUMO DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE - MG, REALIZADA EM 14/10/2013.

MATÉRIA APROVADA:

 

INDICAÇÃO ESCRITA:

Indicação Escrita nº 049/2013

Dos Vereadores Geraldo Magela Góis e Marcos Antônio da Silva:

Que a Secretaria Municipal de Obras providencie com a maior brevidade possível, os serviços necessários para melhorar a captação para o grande volume de águas pluviais que se acumulam no entroncamento da Rua Theodorico Batista dos Santos com Rua Etelvino Apolinário de Oliveira, próximo ao Posto de Combustível “Foguetão” e residência do Sr. “Tibarginho”, em nossa cidade.

INDICAÇÕES ORAIS:

Do Vereador Marcos Antônio da Silva (Marquinho do Sindicato):

Que a Secretaria Municipal de Obras providencie a reforma no forro do forro do telhado do Salão Comunitário da Comunidade Rural de Ponte Nova, em nosso município. O Vereador esclarece que a reivindicação já foi feita anteriormente por esta Casa Legislativa, porém, infelizmente o problema ainda não foi solucionado.

Do Vereador Ronan Eliano de Oliveira (Canelinha):

1) Que a Secretaria Municipal de Transportes, estude a viabilidade de se colocar, juntamente com as devidas Placas de Sinalização, um Redutor de Velocidade, “Tartaruga”, na Rua Joaquim de Castro, em frente ao número 67, no Bairro Flávio de Oliveira, em nossa cidade. O Vereador esclarece que o referido pedido é uma reivindicação dos moradores do local.

2) Que a Secretaria Municipal de Obras providencie a troca dos “Barrotes”, no mata burro de madeira localizado na estrada da zona rural de Montevidéu, próximo às propriedades do Senhor “Mané Astolfo” e Senhor Paulo Ribeiro, em nosso município, uma vez que o referido mata burro na oportunidade foi construído particularmente pelo Sr. Paulo Ribeiro, e o trânsito pelo local aumentou consideravelmente devido o local ser caminho de acesso á áreas industriais. O Vereador esclarece que, de acordo com a planilha encaminhada às secretarias pertinentes da Prefeitura Municipal, a referida indicação consta como executada, porém, foi procurado novamente pelos proprietários das propriedades rurais acima citadas, alegando que a reivindicação ainda não foi atendida.

Do Vereador Francisco Libério de Sousa (Rasteira):

Que a Secretaria Municipal de Transportes, estude a viabilidade de se colocar, juntamente com as devidas Placas de Sinalização, um Redutor de Velocidade, “Quebra-Molas”, na Rua Benícia Batista Braga, próximo ao Açougue do “Zete”, no Bairro São Lucas, nesta cidade. O Vereador esclarece que o pedido já foi feito anteriormente, porém ainda não foi executado. O Vereador esclarece ainda que, nesse final de semana presenciou um acidente com veículos no local, e, a colocação de Redutores de Velocidade, poderá diminuir consideravelmente o risco de acontecer novamente outro incidente.

Do Vereador Martim Rodrigues dos Santos (Martim da Farmácia):

1) Que a Administração Municipal, através do Setor Responsável, providencie a colocação de um Poste de Iluminação no final da Rua Otaviano Greco, próximo ao Posto de Saúde do centro, em nossa cidade.

2) Secretaria Municipal de Obras, providencie a capina e limpeza do campo de futebol da Comunidade Rural de Ponte Nova, em nosso município

Do Vereador Antônio Miranda Alves (Tõe Vassoura):

Que a Secretaria Municipal de Obras, providencie a construção do meio fio em frente à residência de número 254, na Rua Olga Rocha de Oliveira, no Bairro Maria Angélica de Castro, nesta cidade.

Do Vereador Carlos Alberto Campos (Carlos Campinho):

1) Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício ao Digníssimo Deputado Federal Eros Biondini, para que estude a possibilidade de disponibilizar uma subvenção ao Sindifogos, para que o mesmo possa adquirir equipamentos de ginástica para montar uma “Academia ao Ar Livre” em seu Clube Recreativo Social.

2) Que a Secretaria Municipal de Obras promova uma operação “Tapa-Buracos” nas vias públicas onde houver maior necessidade, uma vez que se aproxima o período de chuvas.

3) Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício a Secretaria Municipal de Transportes, para que informe a esta Casa Legislativa, se a mesma pretende e quando colocará, juntamente com as Placas de Sinalização, um Redutor de Velocidades próximo ao “Bar Dois Irmãos”, no Bairro São Lucas, em nossa cidade. O Vereador esclarece que tem sido bastante cobrado por moradores para que o pedido seja atendido e possa diminuir a intensidade do trânsito no local.

Do Vereador Antônio Sebastião de Miranda (Sargento Miranda):

1) Que a Secretaria Municipal de Transportes, estude se há a necessidade de se colocar, juntamente com as devidas Placas de Sinalização, um Redutor de Velocidades, “Quebra-Molas”, em frente ao Posto de Saúde da Comunidade Rural de São José dos Rosas, em nosso município.

2) Que a Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, estude a viabilidade de se contratar uma Professora de Educação Física para acompanhar, principalmente pessoas idosas, nas atividades físicas feitas nas academias de ginástica “Ao ar Livre” de nossa cidade. O Vereador esclarece que tem em mãos um abaixo assinado com 62 assinaturas dos moradores dos Bairros São Lucas, Sinhá Linhares e São José, que sugerem que seja contratada a Professora Marília Coimbra, que atualmente acompanha os referidos moradores voluntariamente. O Vereador esclarece que, a Professora Marília Coimbra, primeiramente, reuni-se com os populares e pacientes nos Postos de Saúde dos Bairros acima citados, e após, seguem para um trabalho de atividades físicas nas academias ao “Ar livre” de nossa cidade.

Do Vereador Américo Libério da Silva:

Que a Administração Municipal, através do Setor Responsável, informe a esta Casa Legislativa, se já foi providenciado junto ao Setor de Defesa Civil da CEMIG, o cadastramento de nosso município no sistema de alerta para tempestades. O Vereador esclarece que existe um aparelho localizado na cidade de Mateus Leme, que emiti um sinal de alerta para tempestades que abrange um raio de 200 Km2. O Vereador esclarece ainda que, o pedido torna-se necessário uma vez que, nosso município sendo comunicado previamente a um temporal, providências preventivas possam ser tomadas, evitando assim, transtornos como o que aconteceu ano passado, que causou enormes prejuízos a nossa cidade e população.

REQUERIMENTO ESCRITO

REQUERIMENTO ESCRITO Nº: 018/2013

Do Vereador Américo Libério da Silva:

Sirvo-me deste para requerer de Vossa Excelência, que depois de ouvida a casa, seja encaminhado um ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo solicite ao Setor de Cadastro da Prefeitura Municipal, para que sejam cientificados todos os Engenheiros Civis, de forma expressa e com protocolo de recebimento arquivado no Setor de Obras da Prefeitura Municipal, a todos os profissionais de Engenharia e Arquitetura, que atuam ou forem atuar em nosso município, quanto à proibição de construções de rampas de acessos a garagens que ocuparem as vias públicas como vem acontecendo, pelo motivo de tais construções estarem ocupando (adentrando) uma grande parte das vias públicas municipais.

Caso não se observe esta proibição, que sejam os proprietários e os engenheiros responsabilizados por tais praticas, bem como o secretário de obras que liberar tais construções.

Outrossim,  que a Administração Municipal solicite ao Setor de Cadastro que não libere de forma alguma o Habite-se dessas construções, sujeitando-se o servidor responsável, a penalidades caso o mesmo assuma esta responsabilidade.

REQUERIMENTOS

Do Vereador Ronan Eliano de Oliveira (Canelinha):

1) Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício a Administração Municipal, para que a mesma informe a esta Casa Legislativa, como se encontra a situação da liberação de Subvenções Sociais para a Associação dos Estudantes de nossa cidade.

2) Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício a Secretaria Municipal de transportes, para que a mesma estude a possibilidade de alocar o Ponto de Ônibus da Rua Manoel Borges, em frente ao Auto Posto Montense, para próximo à Igreja Evangélica localizada na mesma Rua uma vez que o embarque e desembarque de passageiros no local atual é bastante prejudicado pelo constante movimento de veículos que saem e adentram ao Posto de Combustível. 

Do Vereador Ivaí Francisco Bolina:

Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício a Secretaria Municipal de Transportes, informe a esta Casa Legislativa, a previsão de quando será colocada a Placa de Sinalização de “Embarque de Passageiros”, na Avenida Francisco Teotônio de Castro, em frente à Agência do Credimonte, no Bairro São Lucas, nesta cidade. O Vereador esclarece que a referida reivindicação já foi feita anteriormente, porém, até a presente data ainda não foi atendida.

 

ENTREGA DE MOÇÕES

Equipe Farmácia Nossa Senhora Aparecida – pelo Vereador Ivaí Francisco Bolina

Sr. Alexandre Araújo Silva Santos – pelo Vereador Francisco Libério de Sousa

Equipe da Pastoral da Sobriedade – pelo Vereador Luis Antônio Resende

MOÇÕES DE APLAUSOS

Do Vereador Marcos Antônio da Silva (Marquinho do Sindicato):

Moção de Aplausos requerida em favor da Diretoria do Sicoob Credimonte.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES

Do Vereador Ivaí Francisco Bolina:

Votos de Congratulações requerido em favor da Equipe do Consultório Dentário Sorrir.

VOTOS DE PESAR

Dos Vereadores Luis Antônio Resende e Américo Libério da Silva:

Votos de Pesar requerido em favor dos Familiares do Senhor Anterildo Leonardo da Silva

 

Do Vereador  Américo Libério da Silva:

Votos de Pesar requerido em favor dos Familiares do Senhor Sebastião Caetano da Costa

ENTRADA DE PROJETOS

Projeto de Lei nº. 042/2013 que “Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo com processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Santo Antônio do Monte, suas Autarquias e Fundações Públicas forem interessadas, autores, réus ou tiverem interesses jurídicos na qualidade de assistentes ou oponentes, dando outras providências”. Em tramitação

VOTAÇÃO DE PROJETOS

Projeto de Lei nº 041/2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Monte – MG para o Exercício de 2014. Em Tramitação.

 

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