Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Monte

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41ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2019

INDICAÇÕES ESCRITAS:

Vereadora Viviane Fraga Greco e Malta: Requer o Executivo Municipal e Secretaria de Obras providenciem a retirada de restos de entulhos localizados na Rua Dona Fausta de Castro, no Bairro Retiro do Lago, e a limpeza e retirada do mato na Avenida Antônio Amâncio de Lacerda, no Bairro Vereador Geraldo Borges.

 

INDICAÇÕES ORAIS:

Vereador Antônio Francisco do Carmo: Requer que: I – Que a Secretaria de Transportes (Trânsito), instale com as devidas Placas de Sinalização, um redutor de velocidade tipo “Tartaruga”, na saída para a cidade de Lagoa da Prata, precisamente onde tem o início das duas pistas, no Bairro Dom Bosco. II - Que a Secretaria de Obras promova a limpeza dos bueiros de nossa cidade. III - Que a Secretaria de Transportes, juntamente com a Secretaria de Obras, promova o término do asfaltamento em torno da “Capelinha”, no Bairro Bela Vista. IV - Que a Secretaria de Transportes instale com as devidas Placas de Sinalização, um redutor de velocidade ou uma passagem de pedestres próximo à passarela na MG 164, sentido Divinópolis.

Vereadora Viviane Fraga Greco e Malta: Requer que, esta Casa, encaminhe em forma de indicação, o abaixo assinado dos moradores do Bairro Renascença, que solicitam diversos serviços de infraestrutura para seu Bairro.

Vereador Marcos Antônio da Silva: Requer que a Secretaria de Obras providencie o patrolamento do trecho no final da Avenida Vicente Brasil até a Ponte do Lázaro.

Vereador Antônio Sebastião de Miranda: Requer que a Secretaria de Obras promova os reparos necessários e reacenda as luzes do Cruzeiro, no alto da Boa Vista.

REQUERIMENTOS ESCRITOS:

Vereador Antônio Sebastião de Miranda: Requer que o Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras informe quando será providenciado o escoamento da enxurrada e entupimento dos buracos na Travessa Ferreira, no Bairro Dom Bosco.

 

Vereadora Viviane Fraga Greco e Malta: Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras possam informar ao Legislativo, quais questões impedem a pavimentação da Rua Joaquim Malvino de Oliveira.

 

Vereadora Viviane Fraga Greco e Malta: Requer que o Executivo Municipal informe ao Legislativo, qual o planejamento do Executivo, em termos de obras de infraestrutura para o Bairro Vereador Geraldo Borges.

 

Vereadora Viviane Fraga Greco e Malta: Requer que a Secretaria da Câmara Municipal promova um levantamento dos requerimentos cujas respostas não foram enviadas para este Legislativo e que tenham atingidos 30 dias.

 

Requerimento de inclusão em pauta assinado pela maioria (06) Vereadores:

Os Vereadores que o presente subscrevem, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o parágrafo 1º do Art. 182 do Regimento Interno, a inclusão do Projeto de Lei nº 057/2019 que “Autoriza o Executivo Municipal a doar os imóveis que especifica”, para entrada, distribuição e após apreciação em e Votação, nos trabalhos da 41ª Reunião Ordinária, determinada para realização na presente data. Requerem ainda, com fulcro no § 2º do Art. 182, a paralisação dos trabalhos por 10 (dez) minutos para que as Comissões pertinentes emitam seus pareceres na aludida matéria.

 

REQUERIMENTOS ORAIS:

Vereadora Fernanda Oliveira Santos e Castro: Requer que a Secretaria de Transportes (Trânsito) promova um estudo e avaliação sobre a possibilidade da implementação do trânsito na Praça Teresa Bolina, no Bairro Retiro do Lago, no sentido anti-horário.

Vereador Hélio Antônio de Faria: Requer que seja encaminhado a Secretaria de Obras o seguinte requerimento: A Secretaria de Meio Ambiente e Engenharia, encaminhou uma resposta a este Legislativo. Nela, a mesma afirma que o Empreendedor, Senhor Flávio Ferrão, doou à Prefeitura Municipal, material para troca da rede de esgotos no loteamento Prolongamento de São José dos Rosas, no mesmo município. Também, na mesma resposta, a Secretaria de Meio Ambiente e Engenharia entende que a responsabilidade é do município na manutenção do esgoto no local. Por fim, solicito que a Secretaria de Obras promova uma vistoria no local e tomem as medidas necessárias para os reparos na rede de esgotos, uma vez que os vizinhos do empreendimento estão tendo prejuízos sem terem culpa alguma.

Vereador José Ronaldo de Melo: Requer que a Secretaria de Obras e o Setor de Engenharia da Prefeitura informem a este Legislativo, se as vias abaixo estão na planilha para serem beneficiadas está na planilha para ser beneficiada com pavimentação: I - Trecho do início da Rua Cel. Fraga, no Bairro Bela Vista; II – Travessa Irmão Santos, Bairro Chácara; III – Travessa Santos Dumont, próximo à Vila, na Chácara.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES:

A ser encaminhado a Professora da Escola Castelinho, Senhora Luciana Melo e para o funcionário da Loja de Materiais do Betinho, Senhor Lindomar Rodrigues.

ENTRADA E VOTAÇÃO DE PROJETOS

PROJETO DE LEI 056/2019 de autoria do Executivo Municipal: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de comodato e receber em uso, bem imóvel pertencente ao Flamengo Esporte Clube e dá outras providências”. Em tramitação

 

PROJETO DE LEI Nº 042/2019, de autoria do Executivo Municipal: “Dispõe sobre o incentivo à ciência, à tecnologia e à inovação no município de Santo Antônio do Monte - MG” e dá outras providências” – Em tramitação

PROJETO DE LEI Nº 046/2019, de autoria da Vereadora Viviane Fraga Greco e Malta: “Dispõe sobre a obrigatoriedade, de identificar os veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal e contratados para prestação de serviços e Dá outras providências” – Em tramitação.

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