Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Monte

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34ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2019

INDICAÇÕES ORAIS:

 

Do Vereador Marcos Antônio da Silva:

Requer que a Copasa faça os reparos necessários no cruzamento das esquinas da Rua Padre José Batista com Rua Professor Mezêncio, no centro, pois o local está com terra e necessita de massa asfáltica, o mais breve possível.

 

REQUERIMENTOS ESCRITOS:

 

039/2019 Da Vereadora Viviane Fraga Greco e Malta:

Requer que a Secretaria Municipal de Transportes estude uma forma para organizar o trânsito no entorno da Lagoa das Garças, no Bairro Retiro do Lago. Pois, pedestres e ciclistas se sentem em risco com a mão dupla e o estacionamento dos dois lados. A vereadora solicita que após o estudo, um relatório seja enviado à Câmara Municipal.

 

Do Vereador Antônio Sebastião de Miranda – assinado por todos os vereadores:

Que o Executivo Municipal e a Comissão justifiquem sobre a concessão dos serviços de moto táxi, sendo:

I - O valor das placas;

II - Como foram definidos os valores das licitações;

III- Há possibilidade de reavaliar o valor;

IV - É possível iniciar o valor em dois mil reais a serem divididos em 20 prestações?

 

VOTOS DE PESAR:

A serem encaminhados aos Familiares da Senhora Maria Aparecida da Costa.


ENTRADA E VOTAÇÃO DE PROJETOS

PROJETO DE LEI 050/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera o § 1° do artigo 35 da Lei Municipal 2.338 de 26/06/2018 e o artigo 5° da Lei Municipal 2.350 de 06/12/2018”. Distribuído às comissões

 

PROJETO DE LEI 051/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza suplementação de dotações orçamentárias no orçamento de 2019 do município de Santo Antônio do Monte e dá outras providências”. Distribuído às comissões

 

PROJETO DE LEI 052/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Regulamenta o termo de fomento com a Liga Municipal de Desporto de Santo Antônio do Monte para o exercício de 2019 e dá outras providências”. Distribuído às comissões

 

PROJETO DE LEI 053/2019, de autoria da Vereadora Viviane Fraga Greco e Malta, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libas), em todos os eventos públicos oficiais promovidos pelo município de Santo Antônio do Monte e dá outras providências”. Distribuído às comissões.

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