Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Monte

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33ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2019

INDICAÇÕES ESCRITAS:

055/2019, de autoria da Vereadora Viviane Fraga Greco e Malta:

A Vereadora que o presente subscreve requer que, depois de ouvida a Casa, seja encaminhada ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a indicação abaixo: Que ambos providenciem a limpeza do trecho da Rua José Mateus dos Santos, próximo à saída do estacionamento do Hipermercado ABC, no Bairro Monsenhor Otaviano.

 

INDICAÇÕES ORAIS:

 

Do Vereador Antônio Francisco do Carmo:

I - Que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, inicie os trabalhos de limpeza (desentupimento), dos bueiros de nossa cidade, principalmente os que se localizam perto de encostas de terras. O Vereador esclarece que o período de chuvas se aproxima e sempre ocorrem problemas se os bueiros não estiverem totalmente desobstruídos.

II – Que o Executivo Municipal, analise com carinho, a sugestão para que os funcionários do cemitério municipal possam alternar seus horários de serviço. Segue a explicação: Existem famílias carentes que não conseguem arcar com as despesas de sepultamentos quando ocorrem à noite. Neste momento difícil, a família não sabe nem o que fazer para conseguir sepultar seu ente querido. A sugestão seria, com a alternância de horários dos funcionários do cemitério, ficaria um disponível a realizar os serviços de sepultamento gratuitamente à famílias carentes.

 

Do Vereador Ocimar Antônio dos Santos:

Que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, estude a viabilidade iniciar o recolhimento do lixo no Bairro da Indústrias, uma vez que os próprios proprietários de imóveis do referido Bairro têm trazido seu lixo para ser depositado em outros locais.

 

Do Vereador Antônio Sebastião de Miranda:

I - Que o Executivo Municipal, estude a viabilidade da contratação de profissionais para que a Academia da Praça de Esportes volte a funcionar, oferecendo mais benefícios à população e associados.

II – Que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos promova os reparos necessários na parte elétrica, banheiros, pintura e telhados do Poliesportivo do Centro e Poliesportivo do Bairro São José.

 

Da Vereadora Fernanda Oliveira Santos e Castro:

Que o Executivo Municipal, através de seu setor de compras, possa adquirir um bebedouro para ser instalado no Poliesportivo do Centro, uma vez que é incomum um local em que se praticam esportes não possuir água filtrada para seus usuários.

Da Vereadora Viviane Fraga Greco e Malta:

Que o Executivo Municipal, determine a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a colocação de telas para o devido “cercamento” do Posto de Saúde do Centro e Farmácia Municipal. A solicitação baseia-se uma vez que, de acordo com moradores próximos, pessoas tem feito uso da área externa do Posto e Farmácia para praticarem atos de vandalismo. Também, caso seja acatada a sugestão, que no momento da instalação das telas, sejam preservadas as mudas e árvores ali plantadas.

 

VOTOS DE PESAR:

A serem encaminhados aos Familiares do Senhor Geraldo Donizette Santos, Renato Camargos dos Santos, Pacífico Furtado de Oliveira e José Osvaldo.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES:

Do Vereador José Ronaldo de Melo: A ser encaminhado à organização da FENAPI.

De todo Legislativo Municipal: A ser encaminhado à organização da Dia Nacional da Juventude.

ENTRADA E VOTAÇÃO DE PROJETOS

PROJETO DE LEI 036/2019, de autoria dos Vereadores: Francisco Libério de Sousa, Gustavo Gonçalves Couto, Antônio Francisco do Carmo, Fernanda Oliveira Santos e Castro, Hélio Antônio de Faria e Antônio Sebastião de Miranda, que “Dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do município de Santo Antônio do Monte - MG. Em tramitação

 

 

PROJETO DE LEI 037/2019, de autoria da Vereadora Fernanda Oliveira Santos e Castro, que “Institui no município de Santo Antônio do Monte – MG a Semana Municipal de Valorização da vida”. Em tramitação

 

 

PROJETO DE LEI 040/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Denomina o novo velório municipal”. Em tramitação

 

 

PROJETO DE LEI 041/2019, de autoria do Vereador Martim Rodrigues dos Santos, que “Dispõe sobre denominação de via pública na Comunidade de Francisco Braz”. Em tramitação

 

PROJETO DE LEI Nº 042/2019, de autoria do Executivo Municipal: “Dispõe sobre o incentivo à ciência, à tecnologia e à inovação no município de Santo Antônio do Monte - MG” e dá outras providências” – Em tramitação

PROJETO DE LEI Nº 043/2019, de autoria do Executivo Municipal: “Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio do Monte – MG para o exercício de 2020” – Em tramitação

PROJETO DE LEI Nº 044/2019, de autoria do Executivo Municipal: “Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.367 de 23 de Abril de 2019” – Aprovado em 1ª e 2ª votação

PROJETO DE LEI Nº 046/2019, de autoria da Vereadora Viviane Fraga Greco e Malta: “Dispõe sobre a obrigatoriedade, de identificar os veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal e contratados para prestação de serviços e Dá outras providências” – Em tramitação

PROJETO DE LEI 048/2019, de autoria do Vereador Gustavo Gonçalves Couto, que “Determina a coleta de materiais para exames de pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais, pelos laboratórios conveniados com o município de Santo Antônio do Monte – MG”. Distribuído às comissões

 

PROJETO DE LEI 049/2019, de autoria do Vereador Gustavo Gonçalves Couto, que “Institui o programa de atendimento médico às creches municipais e conveniadas de Santo Antônio do Monte – MG e dá outras providências”. Distribuído às comissões.

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