Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Monte

Menu Principal

26ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2019

INDICAÇÕES ESCRITAS:

 

Vereador Martim Rodrigues dos Santos: Que a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos providencie o transporte do cascalho localizado na Comunidade de São José dos Rosas (próximo ao Barroso) e espalhá-lo na estrada da Grota.

 

INDICAÇÕES ORAIS:

 

Vereadora Viviane Fraga Greco e Malta: Que a Secretaria Municipal de Obras e Serviço providencie os seguintes reparos: I - Colocação de massa asfáltica em buraco próximo ao Supermercado ABC e Emater, no centro. II – Colocação de massa asfáltica em buraco na Rua C, no Bairro Wilmar de Oliveira. III – Promover melhorias, limpeza e reparos na Praça e Igreja da Comunidade do Espraiado Veloso. E que promova a repintura dos redutores de velocidade nossa cidade, bem como as pinturas refletivas nas Placas de Sinalização, principalmente no trevo próximo à Empresa Gramol, que dá acesso ao Bairro Pedro Lacerda entre outros.

 

Vereador Antônio Francisco do Carmo: Que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, possa se precaver, e de deslocar à Rua Travessa Ferreira para que, em formato de parceria, dialogar com os moradores para encontrarem um modo de prevenir as fortes enxurradas que as chuvas que com certeza vêm por aí podem ocasionar.

 

REQUERIMENTOS ESCRITOS:

 

Vereador Martim Rodrigues dos Santos: Requer que o Legislativo encaminhe ao Senhor Daniel Antunes, Gerente Regional da COPASA, cópia da Lei Nº. 2.318/2017 de 20/12/2017, que “Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água da cidade de Santo Antônio do Monte – MG e dá outras providências”. A razão é para que, a Regional da COPASA, determine à repartição da cidade de Santo Antônio do Monte, o imediato seguimento da Lei acima, uma vez que nossa repartição ainda não tem seu conhecimento.

 

Vereador Gustavo Gonçalves Couto: Requer que seja encaminhado o requerimento ao Senhor Daniel Antunes, Gerente Regional da COPASA e a seu escritório local com o teor abaixo: Hoje, são inúmeras as reclamações por parte dos consumidores desta Companhia que alegam aumento excessivo em suas faturas. Baseado nestes relatos solicito o expresso manifesto da COPASA em explicar ao Legislativo, o motivo do aumento em suas faturas.

 

Vereador Hélio Antônio de Faria: Requer que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, passe informações: Há três reuniões subsequentes, esta Casa, através de indicações, solicitou o reparo na caixa de energia Poliesportivo do São José, onde a fiação elétrica está exposta. Entretanto, nenhuma satisfação foi repassada por aquela pasta a este Legislativo.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS:

Vereador Gustavo Gonçalves Couto: A ser entregue a Diretoria da Irmandade dos Devotos de Nossa Senhora do Rosário e Organização do Reinado 2019. –

De autoria de todo legislativo: A ser entregue a ex-servidora desta Casa, Maylla Maria de Oliveira e Silva. –

Vereador Antônio Francisco do Carmo: A ser entregue a ex-presidente deste Legislativo, Senhora Dirce Maria de Jesus Melo. –

Vereadora Fernanda Oliveira Santos e Castro: A ser entregue a Senhoria Livia Anielle de Aquino Silva Miranda.

Vereadora Viviane Fraga Greco e Malta: A ser entregue a Michelle de Fátima Nascimento Tavares, coordenadora do curso de libras de nossa cidade.

 

VOTOS DE PESAR:

A ser encaminhado aos familiares do Senhor Simão do Couto Pereira.

ENTRADA E VOTAÇÃO DE PROJETOS

PROJETO DE LEI 034/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro D. Sinhá Linhares”. Em tramitação

 

PROJETO DE LEI 035/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Cria a Guarda Civil Municipal Fardada e Armada de Santo Antônio do Monte e dá outras providências”. Em tramitação.

PROJETO DE LEI RESOLUÇÃO 006/2019, de autoria da Mesa Diretora: que “Referenda a despesa da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, para constar do orçamento geral do município, no exercício financeiro de 2020”. Aprovado em 1ª Votação

PROJETO DE LEI 033/2019, de autoria do Executivo Municipal: que “Estabelece normas para a exploração da atividade econômica de transporte privativo individual remunerado de passageiros e o uso intensivo do viário urbano do município de Santo Antônio do Monte – MG, mediante a utilização de aplicativo de operadora de tecnologia”. Em tramitação

PROJETO DE LEI Nº 022/2019, de autoria da Vereadora Viviane Fraga Greco e Malta: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do intérprete da língua brasileira de sinais (libras), em todos os eventos públicos oficiais promovidos pelo município de Santo Antônio do Monte e dá outras providências”. Aprovado em 1ª Votação

 

PROJETO DE LEI Nº 024/2019, de autoria da Vereadora Fernanda Oliveira Santos e Castro: “Estabelece a ficha limpa e requisitos para nomeação e exoneração de cargos e funções de livre nomeação na Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte e na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte”. Aprovado em 1ª Votação

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2019, de autoria da Vereadora Fernanda Oliveira Santos e Castro: que “Dispõe sobre a panfletagem no Município de Santo Antônio do Monte – MG regulamenta o Art. 166 da Lei Complementar 12/1994 (Código de Posturas) e dá outras providências”. Aprovado em 1ª Votação

 

 

 

AddThis Social Bookmark Button