Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Monte

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10ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 2019

INDICAÇÕES ESCRITAS

Vereadora Viviane Fraga Greco e Malta: Requer que o Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos faça a limpeza no final da Rua Dr. Lótus Oliveira Rocha, esquina com Rua José Cândido de Castro, no Bairro Monsenhor Otaviano.

 

INDICAÇÕES ORAIS

Vereador Francisco Libério de Sousa: Que seja encaminhado um ofício ao Daniel Antunes, gerente regional da COPASA Bom Despacho, informando dos problemas com a bomba d’agua de sua instalada no Bairro Maria Angélica de Castro. A referida bomba encontra-se queimada há mais de 30 dias, deixando de bombear o esgoto para local adequado e despejando-o no córrego próximo.

 

Vereador Antônio Francisco do Carmo: I - Que seja instalado um Braço de Luz na Rua José Raimundo, esquina com Rua Travessa Ferreira, no Bairro Dom Bosco.  II - Que a Secretaria de Transportes coloque Placas de Proibido Estacionar, em um dos lados da Rua Juca Baeta, nas proximidades do Colégio Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Mãe Chiquinha.

Vereadora Fernanda Oliveira Santos e Castro: Que a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, providencie a limpeza dos espaços de propriedade pública no Bairro Monsenhor Otaviano. Também, que o Setor de Notificações a lotes sujos, promova uma fiscalização para notificar proprietários de lotes particulares que estejam sujos e com vegetação alta para sua devida limpeza.

 

Vereador Antônio Sebastião de Miranda: I - Que o Executivo estude a viabilidade da aquisição de veículos, para atender a demanda das Secretarias de Obras e Saúde. II - Que o Setor de Reparos da Iluminação Pública instale Postes e Luminárias nos seguintes locais: Vila Barbosa, nº 51, Bairro Senhora de Fátima; Rua Aristides Cabral, nº 360, Bairro Senhora de Fátima; Rua Maria Rosa Cabral, nº 171, Bairro São José/Maria Angélica de Castro; Rua Luciano Hilarino de Castro, nº 241 – Bairro Renascença; Rua Paraná, nº 441, Bairro São Lucas; Rua José Carlos Tavares, nº 187, Centro.

 

REQUERIMENTOS ESCRITOS

Vereadora Viviane Fraga Greco e Malta: Que o Setor de Engenharia da Prefeitura apresente um relatório, contendo planos de pavimentação e/ou calçamento, para sanar as más condições do trecho que dá acesso ao Bairro Industrial, bem como suas Ruas.

 

REQUERIMENTOS ORAIS

 

Vereador José Ronaldo de Melo:

Que a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, encaminhe um ofício as Empresas funerárias de nossa cidade, solicitando às mesmas que executem as adaptações necessárias no velório municipal, principalmente banheiros, para acesso a cadeirantes e pessoas com necessidades especiais.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS

Vereador Antônio Francisco do Carmo e aprovada por todo plenário: A ser entregue aos Senhores: Prefeito Edmilson Aparecido da Costa, Vice Prefeito Luis Antônio Resende, Procurador Municipal Júnio Henrique de Sousa e Secretário Municipal de Transportes e representante do SINDIEMG, Américo Libério da Silva, que compuseram a comissão que defenderam nosso comércio de fogos e a honra de nossa cidade, dos comentários infelizes e mentirosos proferidos por um Vereador e um advogado da cidade paulista de Santa Bárbara do Oeste.

 

ENTRADA E VOTAÇÃO DE PROJETOS:

PROJETO DE LEI Nº. 016/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Santo Antônio do Monte para o exercício de 2020 e dá outras”. Em tramitação

PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2019, de autoria da Mesa Diretora: que “Institui a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais, conforme o artigo 37, Parágrafo 2º da Constituição Federal”. Em tramitação

PROJETO DE LEI 013/2019, de autoria dos Vereadores Francisco Libério de Sousa e Antônio Sebastião de Miranda: que “Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, no município de Santo Antônio do Monte - MG e dá outas providências”. Em tramitação.

PROJETO DE LEI 015/2019, de autoria do Executivo Municipal: que “Abre Crédito Especial para a Unidade FAAS – Fundo de Assistência e Aposentadoria dos Servidores de Santo Antônio do Monte - MG”. Em tramitação.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2019, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o Artigo 180 da Resolução Número 14 de 30 de Outubro de 1990 – Regimento Interno, e Dá Outras Providências”. Em tramitação.

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