Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Monte

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03ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2019

RESUMO DA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE - MG, REALIZADA EM 18/02/2019.

MATÉRIA APROVADA

INDICAÇÕES ESCRITAS

Vereadora Viviane Greco: Solicita que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos providencie melhorias na estrada principal que liga a cidade de Santo Antônio do Monte a Araújos.

 

Vereadora Viviane Greco: Solicita ao Setor de Engenharia, Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Transporte vistoria e reparos na estrada de São José dos Rosas.

 

Vereadora Viviane Greco: Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a limpeza e manutenção na Praça do Conjunto Habitacional Flávio de Oliveira.

 

Vereadora Viviane Greco: Solicita que, conforme o abaixo assinado apresentado pelos moradores da Rua Américo Portela, a Secretaria de Transportes, tome conhecimento da posição deste Legislativo sobre a manifestação no abaixo assinado.

 

INDICAÇÕES ORAIS

Vereador Antônio Francisco: I – Solicita que o Correio local entregue correspondências no Bairro São João Batista. II – Que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços urbanos visite a saída para Lagoa da Prata (MG 429) e verifique os bueiros.

 

Vereadora Viviane Greco: I – Solicita que a Secretaria Municipal de Transportes instale redutores de velocidade, na Avenida Flor de Maio, próximos aos números 73 e 172. II - Que o Executivo Municipal promova vistoria para avaliar as condições das Ruas do Bairro Joaquim Batista de Oliveira (Novo São Lucas).

 

Vereador Gustavo Gonçalves Couto: Solicita que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos limpe o bueiro na Rua José Raimundo, no Bairro do Davi e que tomem providências com os lotes que acumulam água próximo à rua citada.

 

Vereador Martim Rodrigues dos Santos: Solicita que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e/ou Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, quando solicitadas em serviços de podas ou corte de árvores, proceda um estudo para que a poda seja prioritária.

 

MOÇÕES DE APLAUSOS

Vereadora Fernanda Castro: Entrega a equipe de fiscalização a imóveis/lote sujo, pelo reconhecido trabalho na fiscalização e notificação de proprietários de imóveis sujos.

 

REQUERIMENTOS ORAIS

Vereador Francisco Libério: Solicita que a Secretaria Municipal de Transportes, na pessoa do Sr. Reginaldo Henrique Pinto, repasse a este Legislativo, a quantidade de veículos da frota do executivo e ou terceirizados, que fazem as linhas escolares rurais de nosso município. E que seja informado a quantidade de alunos transportados diariamente por cada veículo e qual a capacidade autorizada.

 

Vereadora Fernanda Castro: I – Solicita que a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração, informe a previsão da reinstalação das câmeras de seguranças nas Creches da cidade. II - Que a COPASA local, informe sobre a previsão do término, ou seja, recomposição asfáltica, na Avenida Brasil, sentido Bairro das Indústrias e outros.

 

Vereadora Viviane Greco: I – Solicita que a Câmara encaminhe ao Ministério Público cópias de requerimentos protocolados e não respondidos, para esclarecer o prazo de 30 dias que o executivo municipal, setores e secretarias têm para informar sobre os requerimentos aprovados em sessões ordinárias. II – Solicita que a Mesa Diretora forneça algumas informações referentes ao projeto para o plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte. III – Solicita que a Câmara, solicite a cópia do estudo do trânsito que a Secretaria Municipal de Transporte possa possuir.

 

Vereador José Ronaldo: Solicita que o Executivo Municipal informe sobre a data provável para início da construção das novas casas populares.

 

Vereador Antônio Francisco: Solicita que a Secretaria Municipal de Transportes, informe porque alguns veículos da frota municipal estão circulando descaracterizados.

 

ENTRADA DE PROJETOS

PROJETO DE LEI Nº. 004/2019, de autoria dos Vereadores Viviane Fraga Greco e Malta e Martim Rodrigues dos Santos, que “altera o artigo 21 da Lei 2.223 de 22 de Maio de 2015 e dá outras providências”.

 

PROJETO DE LEI Nº. 005/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera o artigo 6º da Lei 2.331 e dá outras providências”.

 

VOTAÇÃO DE PROJETOS

Projeto de Lei Nº 001/2019, Aprovado pela maioria em 1ª Votação.

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