Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Monte

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40ª reunião ordinária de 2018

RESUMO DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018 DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE - MG, REALIZADA EM 10/12/2018.

MATÉRIA APROVADA:

 

INDICAÇÕES ORAIS:

Do Vereador Ronaldo Melo: Que a Secretaria Municipal de Obras providencie tapa buracos na Rua Capitão Batista.

 

Do Vereador Gustavo Couto: Que a Secretaria Municipal de Obras oriente aos garis que façam pontos estratégicos para acumular o lixo durante a coleta, evitando, por exemplo, juntar o lixo em portas de residências ou comércio.

REQUERIMENTOS ESCRITOS:

Nº 66/2018, de autoria do Vereador Ronaldo Melo: O Vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência, que ouvida a casa, seja encaminhado um requerimento ao Setor de Cadastro e Liberação de Alvarás solicitando a relação de taxistas credenciados em nossa cidade contendo: I – Data da concessão para cada taxista; II – Taxistas que solicitaram a prorrogação de sua concessão de trabalho. O Vereador registra que o objetivo de tal solicitação baseia-se na informação de que taxistas solicitaram a data de seu registro como taxistas na Prefeitura e foram informados que a respectiva informação não estaria disponível.

Nº 67/2018, de autoria da Vereadora Viviane Greco: A Vereadora que o presente subscreve, requer que, depois de ouvida a Casa, seja encaminhado requerimento ao Setor de Cadastro de Imóveis e Posturas, na pessoa do Senhor Dr. Lucas Santos, Digníssimo Secretário de Administração e Recursos Humanos: que este respeitado setor, encaminhe a este Legislativo, no prazo regimental, uma relação contendo os proprietários dos imóveis localizados entre as ruas: Rua Laura Andrade Braga entre a Rua Paraná, Altino Fernandes da Silva, Juscelino de Oliveira e Avenida Francisco Teotônio de Castro. Para facilitar o entendimento da solicitação acompanha este ofício, mapa que detalha exatamente o local, onde se encontram os imóveis. A Vereadora gostaria de esclarecer que, a solicitação acima, é necessária para sanar questionamentos que têm chegado à sua pessoa sobre a drenagem de esgoto e água pluvial que precisa ser feita em caráter de urgência pela prefeitura.

 

Nº 68/2018, de autoria da Vereadora Viviane Greco: A Vereadora que o presente subscreve, requer que, depois de ouvida a Casa, seja encaminhado requerimento ao CODEMA: que este respeitado Conselho, possa efetuar com a maior brevidade possível, uma vistoria na área localizada entre as ruas abaixo descriminadas: Rua Laura Andrade Braga entre a Rua Paraná, Altino Fernandes da Silva, Juscelino de Oliveira e Avenida Francisco Teotônio de Castro. Para facilitar o entendimento da solicitação acompanha este ofício, mapa que detalha exatamente o local, onde se encontra a área mencionada. A Vereadora gostaria de esclarecer que, a solicitação acima, é necessária para sanar questionamentos que têm chegado à sua pessoa sobre a drenagem de esgoto e água pluvial que precisa ser feita em caráter de urgência pela prefeitura ou pela COPASA, por isso o questionamento a este Conselho Ambiental. A Vereadora solicita ainda que, após a realização desta vistoria, este Conselho apresente na primeira reunião do Legislativo de fevereiro "parecer", "orientações e/ou medidas a serem adotadas para sanar o problema”.

 

Nº 69/2018, de autoria da Vereadora Viviane Greco: A Vereadora que o presente subscreve, requer que, depois de ouvida a Casa, seja encaminhado o seguinte Requerimento à Secretaria Municipal de Administração: que esta respeitada Secretaria estude a possibilidade de determinar que um servidor do Setor de Limpeza Urbana fique encarregado da Praça José Pedro da Silva. A vereadora esclarece que a Praça necessita de cuidados periódicos, pois é muito bem arborizada.

REQUERIMENTOS ORAIS:

Do Vereador Martim Rodrigues dos Santos: Que seja enviado um Ofício ao Prefeito Municipal solicitando que informe a esta Casa Legislativa qual a previsão para instalação do Estacionamento Rotativo no Centro de nosso Município.

 

Do Vereador Gustavo Couto: Que sejam enviados Ofícios às Secretarias Municipais de Obras e de Transporte solicitando que analisem a possibilidade de se fazer a coleta de lixo no horário noturno.

 

ENTRADA E DISTRIBUIÇÃO DE PROJETOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES:

Projeto de Lei 040/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera o Parágrafo Único do Art. 34 da Lei Municipal 2.296 de 30/05/2017 e o Art. 5º. da Lei Municipal 2.314 de 20/11/2017”.

Projeto de Lei 041/2018, de autoria do Executivo Municipal, que "Cria o Projeto de Proteção e Gestão das Micro-Bacias Hidrográficas dos Ribeirões Guandú e Diamante, no Município de Santo Antônio do Monte – MG”.

 

VOTAÇÃO DE PROJETOS:

Projeto de Lei 040/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera o Parágrafo Único do Art. 34 da Lei Municipal 2.296 de 30/05/2017 e o Art. 5º. da Lei Municipal 2.314 de 20/11/2017”: aprovado pela maioria em 1ª votação.

Projeto de Lei 041/2018, de autoria do Executivo Municipal, que "Cria o Projeto de Proteção e Gestão das Micro-Bacias Hidrográficas dos Ribeirões Guandú e Diamante, no Município de Santo Antônio do Monte – MG": aprovado pela maioria em 1ª votação.

 

VOTOS DE PESAR:

 

Aos familiares do Sr. João Narciso da Silva e Srª Alaíde Célia Fernandes.

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