Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Monte

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37ª reunião ordinária de 2018

RESUMO DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018 DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE - MG, REALIZADA EM 19/11/2018.

MATÉRIA APROVADA:

 

INDICAÇÕES ESCRITAS:

Nº 63/2018, de autoria da Vereadora Fernanda Castro: A Vereadora, que o presente subscreve, requer que, depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a seguinte Indicação à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos: que a referida Secretaria providencie reparos na estrada de chão localizada no final da Rua Teodorico Batista dos Santos (rua de acesso à Fogos Globo), Bairro Bela Vista. Em anexo, fotos do local.

Nº 64/2018, de autoria da Vereadora Fernanda Castro: A Vereadora, que o presente subscreve, requer que, depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a seguinte Indicação ao Responsável pela Feira dos Produtores Rurais: que seja solicitado aos expositores da citada Feira que façam a devida limpeza do local após o encerramento das atividades. A Vereadora informa que há relatos de lixo acumulado nos arredores de onde a Feira é realizada que, além de sujarem as ruas, atraem animais em busca de restos de alimentos. Em anexo fotos do local.

 

INDICAÇÕES ORAIS:

Da Vereadora Viviane Greco: Que o Setor de Posturas do Município faça cumprir o que rege o Código de Posturas Municipal quanto à ocupação de ruas e calçadas com fins comerciais.

REQUERIMENTOS ESCRITOS:

Nº 59/2018, de autoria da Vereadora: A Vereadora que o presente subscreve, requer que, depois de ouvida a Casa, seja encaminhado o seguinte Requerimento à Secretária Municipal de Transportes: que esta respeitada Secretaria estude a possibilidade de instalar passagens elevadas para pedestres na Av. JK, no Centro de nosso Município.

REQUERIMENTOS ORAIS:

Do Vereador Antônio Francisco do Carmo: Que seja enviado um Ofício à filial da Unimed em nosso Município, solicitando os dados relativos aos partos efetuados na Santa Casa de Misericórdia, no período de 2008 a 2018. O Vereador ressalta que o mesmo pedido foi feito em junho deste ano, através do Ofício 151/2018, porém não obteve resposta até a presenta data.

 

Da Vereadora Viviane Greco: Que seja enviado um Ofício para os Setores de Postura, Fiscalização e Secretaria de Administração, para que informem a esta Casa Legislativa quais os critérios utilizados para liberação de calçadas e ruas para fins comerciais, tanto na zona urbana quanto nas Comunidades Rurais de nosso Município.

 

VOTOS DE PESAR:

 

Aos familiares de Mário Luís Gonçalves e Élcio de Castro.

ENTRADA E DISTRIBUIÇÃO DE PROJETOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES:

 

Projeto de Lei 035/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza Remanejamento de Dotações Orçamentárias no Orçamento de 2018 da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte e Dá Outras Providências”.

 

Projeto de Lei 036/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza Remanejamento de Dotações Orçamentárias no Orçamento de 2018 da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte e Dá Outras Providências”.

Projeto de Lei 037/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Denomina Unidade Básica de Saúde do Bairro Mangabeiras, nesta Cidade”.

VOTAÇÃO DE PROJETOS:

Projeto de Lei 031/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa de Santo Antônio do Monte para o Exercício de 2019”: Aprovado por unanimidade em 1ª votação.

 

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