Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Monte

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Matéria 34ª reunião ordinária de 2016

RESUMO DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2016 DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE - MG, REALIZADA EM 31/10/2016.

MATÉRIA APROVADA:

 

INDICAÇÕES ORAIS:

Do Vereador Antônio Miranda Alves (Tõe Vassoura):
Que o Setor Responsável da Prefeitura Municipal, estude a viabilidade da instalação de dois Postes de Energia Elétrica no Prolongamento/Final da Rua Davi José do Couto, no Bairro Dom Bosco, onde pode se constatar que o trecho citado é bastante escuro oferecendo riscos a moradores. Aprovada por unanimidade.


Do Vereador Ivaí Francisco Bolina:
Que o Executivo Municipal, providencie os reparos necessários no Bebedouro de água instalado na Rodoviária Municipal. Aprovada por unanimidade.

REQUERIMENTOS ORAIS:

Do Vereador Américo Libério da Silva:

Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado novamente ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER-MG, mais um ofício solicitando a imediata reforma na MG 164, trecho de Santo Antônio do Monte até o encontro com a MG 050, após a cidade de Pedra do Indaiá. O Vereador se já cansado de tocar neste assunto, mas é nítido que esta MG apresenta diversos problemas: Buracos, locais que acumulam água, falta de sinalização em suas margens, falta de sinalização em seu asfalto, ou seja, tem se tornado cada dia mais um risco para quem nela trafega. O Vereador disse que participou de reuniões com diretores recentemente, onde os mesmos exigiram alguma contra partida do município, como serviços de engenharia e que o restante, ou seja, a mão de obra, material e equipamentos o DER-MG talvez fornecesse, no entanto, nada ainda foi feito. O que é importante, é salientar que o problema esta aí pra qualquer um ver. É questão de tempo para que outro acidente aconteça. Tomara que não, mas, a probabilidade é grande. O Vereador sugeri que todos os Vereadores possam se unir e assinar este documento, para que assim, talvez, os Diretores deste Departamento possam se sensibilizarem e pelo menos deslocar Engenheiros para analisar a situação caótica desta MG 164. Aprovado por unanimidade.

Do Vereador Geraldo Magela Góis (Dinho Góis):

Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício ao Setor Responsável do Executivo Municipal, solicitando informações se está em andamento algum projeto para instalação de 01 Poste de Energia Elétrica e 03 Luminárias, na Avenida Brasil/Rua Dois, no Bairro das Indústrias, para atender um galpão comercial construído recentemente no local. Aprovado por unanimidade.

PROJETOS EM APRECIAÇÃO

Projeto de Lei 020/2016, de autoria do Vereador Ronan Eliano de Oliveira: que “Dispõe Sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal S.I.M. e os Procedimentos de Inspeção Sanitária, do Processo de Produção de Bebidas e Alimentos de Origem Animal e/ou Vegetal, Destinados ao Consumo Humano e Dá Outras Providências” Em tramitação.

Projeto de Lei 024/2016, de autoria do Executivo Municipal: que “Dispõe Sobre a Aprovação de Chacreamento Rural Ribeirão Doce e Dá Outras Providências”. Em tramitação

Projeto de Lei 027/2016, de autoria do Vereador Ronan Eliano de Oliveira: que “Altera o Artigo 23 da Lei Municipal nº 1.594 de 04 de Setembro de 2000, Que Dispõe Sobre o Serviço de Táxi e Dá Outras Providências”. Em tramitação

Projeto de Lei 028/2016, de autoria do Executivo Municipal: que “Regula no Poder Executivo Municipal o Acesso a Informação Previsto na Constituição Federal e Dá Outras Providências”. Em tramitação

VOTAÇÃO DE PROJETOS

Projeto de Lei 025/2016, de autoria do Vereador Ronan Eliano de Oliveira: que “Altera Denominação de Via Pública”. Aprovado em e Votação.

Projeto de Lei 026/2016, de autoria do Executivo Municipal: que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Monte, para o Exercício de 2017”. Aprovado em Votação

Projeto de Lei 048/2015, de autoria do Executivo Municipal: que “Dispõe Sobre a Aprovação de Chacreamento Rural Condomínio dos Buritis e Dá Outras Providências”. Aprovado em Votação

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