Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Monte

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Matéria 33ª reunião ordinária de 2016

RESUMO DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2016 DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE - MG, REALIZADA EM 24/10/2016.

MATÉRIA APROVADA:

REQUERIMENTOS ORAIS:

Do Vereador Luis Antônio Resende (Luis da Glorinha):

Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado ao Engenheiro Responsável da Prefeitura Municipal, um ofício solicitando que o mesmo informe a este Legislativo, se o município notificou os Proprietários do Condomínio Real Vivalles, sobre os reparos no asfalto da Rua Tenente Eurípedes Batista Leite e Rua Raquel Rezende Greco, uma vez que foram feitas obras de ligações de água e esgoto pela extensão das citadas Ruas e o serviço de acabamento de seus asfaltos ficaram de péssima qualidade.

VOTOS DE PESAR:

Serão encaminhados Votos de Pesar aos familiares de Plínio Barbosa de Sousa

PROJETOS EM APRECIAÇÃO

Projeto de Lei 020/2016, de autoria do Vereador Ronan Eliano de Oliveira: que “Dispõe Sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal S.I.M. e os Procedimentos de Inspeção Sanitária, do Processo de Produção de Bebidas e Alimentos de Origem Animal e/ou Vegetal, Destinados ao Consumo Humano e Dá Outras Providências” Em tramitação.

Projeto de Lei 024/2016, de autoria do Executivo Municipal: que “Dispõe Sobre a Aprovação de Chacreamento Rural Ribeirão Doce e Dá Outras Providências”. Em tramitação

Projeto de Lei 025/2016, de autoria do Vereador Ronan Eliano de Oliveira: que “Altera Denominação de Via Pública”. Em tramitação

Projeto de Lei 027/2016, de autoria do Vereador Ronan Eliano de Oliveira: que “Altera o Artigo 23 da Lei Municipal nº 1.594 de 04 de Setembro de 2000, Que Dispõe Sobre o Serviço de Táxi e Dá Outras Providências”. Em tramitação

Projeto de Lei 028/2016, de autoria do Executivo Municipal: que “Regula no Poder Executivo Municipal o Acesso a Informação Previsto na Constituição Federal e Dá Outras Providências”. Em Tramitação

 

VOTAÇÃO DE PROJETOS

Projeto de Lei 026/2016, de autoria do Executivo Municipal: que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Monte, para o Exercício de 2017”. Aprovado em Votação

Projeto de Lei 048/2015, de autoria do Executivo Municipal: que “Dispõe Sobre a Aprovação de Chacreamento Rural Condomínio dos Buritis e Dá Outras Providências”. Aprovado em Votação

 

 

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