Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Monte

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Matéria 30a. reunião ordinária de 2009

 

RESUMO DA 30ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE - MG, REALIZADA EM 05/10/2009.

 

 

MATÉRIA APROVADA:

 

INDICAÇÕES NA FORMA ESCRITA:

 

 

N°.             : 54/2009

Autor         : Vereador VILMAR OTÁVIO DE OLIVEIRA (VILMAR COSMÉTICOS)

Ao Dr. Leonardo Lacerda Camilo, DD. Prefeito Municipal:

 

- Que a Administração Municipal, através do Setor Responsável pela elaboração e aprovação de projetos de eletrificação urbana, se digne de providenciar a instalação de um poste de iluminação para expansão de rede elétrica na Rua Sebastião Bernardino de Melo, no Prolongamento do Bairro Dom Bosco, nas proximidades do número 29, com a finalidade de atender a um proprietário de imóvel que deseja iniciar a construção de sua futura residência.

 

 

N°.             : 55/2009

Autor         : Vereador RONAN ELIANO DE OLIVEIRA (CANELINHA)

Ao Dr. Leonardo Lacerda Camilo, DD. Prefeito Municipal:

 

- Que a Administração Municipal, através da Secretaria Responsável, se digne de providenciar a instalação das placas de denominação das Ruas do Bairro Retiro do Lago, nesta cidade, tendo em vista que os moradores reclamam que as correspondências não estão sendo entregues devido a falta de identificação das vias públicas.

 

INDICAÇÕES ORAIS:

 

 

Do Vereador Ronan Eliano de Oliveira (Canelinha):

 

- Que a Administração Municipal se digne de promover o conserto do sistema de bombeamento de água da Comunidade Rural do Espraiado Veloso, uma vez que os moradores encontram-se desprovidos do fornecimento de água desde a semana anterior.

 

 

 

 

 

Do Vereador Hilton Antônio Gonçalves (Nenzinho dos Rosas):

 

- Que a Administração Municipal se digne de providenciar os seguintes serviços para atender aos moradores do trecho sem calçamento da Rua Travessa Ferreira, no Bairro Dom Bosco: 1) Reparo da via pública, que apresenta buracos; 2) Serviços de capina e limpeza geral, inclusive do lixo que encontra-se depositado no local; 3) A instalação de pelo menos 02 recipientes a serem utilizados para a coleta do lixo domiciliar, para que o mesmo não seja jogado às margens da rua.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS:

 

Moção de Aplausos requerida pelo Vereador Vilmar Otávio de Oliveira (Vilmar Cosméticos) para os funcionários municipais responsáveis pelos serviços da coleta de lixo, pois todos nós sabemos do importante trabalho que realizam com muita dedicação, vontade e empenho.

 

 

VOTOS DE PESAR:

 

Requerido pelo Vereador Geraldo Magela Góis (Dinho Góis) para envio aos familiares da Srª. Maria das Graças Pimenta Cabral, esposa do servidor municipal Odário Cabral, falecida na semana anterior.

 

 

ENTRADA DE PROJETOS:

 

Projeto de Lei Complementar nº. 04/2009 que “Altera o atual plano de custeio do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Santo Antônio do Monte”, de autoria do Poder Executivo Municipal.

 

Projeto de Lei nº. 030/2009 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Monte para o exercício de 2010”, de autoria do Poder Executivo Municipal.

 

Projeto de Lei nº. 031/2009 que “Concede contribuição para a Liga Municipal de Desporto de Santo Antônio do Monte no exercício de 2009”, de autoria do Poder Executivo Municipal.

 

VOTAÇÃO DE PROJETOS:

 

Projeto de Lei Complementar nº. 03/2009 que “Cria cargo comissionado no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte”, de autoria do Poder Executivo Municipal. Aprovado, em 1ª e 2ª votação, por unanimidade.

 

Projeto de Lei Complementar nº. 04/2009 que “Altera o atual plano de custeio do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Santo Antônio do Monte”, de autoria do Poder Executivo Municipal. Aprovado, em 1ª e 2ª votação, por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº. 029/2009 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013”; de autoria do Poder Executivo Municipal. Aprovado, em 1ª votação, por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº. 031/2009 que “Concede contribuição para a Liga Municipal de Desporto de Santo Antônio do Monte no exercício de 2009”, de autoria do Poder Executivo Municipal. Aprovado, em 1ª e 2ª votação, por unanimidade.

 

 

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO:

 

Projeto de Resolução nº. 02/2009 que “Institui homenagem aos servidores públicos do Município de Santo Antônio do Monte”, de autoria do Vereador Hilton Antônio Gonçalves. Matéria em “Sobrestamento Regimental”.

 

Projeto de Resolução nº. 03/2009 que “Institui homenagem aos desportistas do Município de Santo Antônio do Monte”, de autoria do Vereador Hilton Antônio Gonçalves. Matéria em “Sobrestamento Regimental”.

 

Projeto de Resolução nº. 04/2009 que “Institui homenagem aos alunos da rede pública de ensino no Município de Santo Antônio do Monte”, de autoria do Vereador Hilton Antônio Gonçalves. Matéria em “Sobrestamento Regimental”.

 

Projeto de Resolução nº. 07/2009 que “Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte à Associação de Câmaras Municipais do Centro-Oeste de Minas / ACAM Centro-Oeste”, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

 

Projeto de Lei nº. 030/2009 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Monte para o exercício de 2010”, de autoria do Poder Executivo Municipal.

 

 

APRECIAÇÃO DA MEDALHA CRUZ DO MONTE PARA O ANO DE 2009.

 

A Câmara Municipal, diante dos termos legais, referendou a indicação do Dr. WILMAR DE OLIVEIRA FILHO para ser homenageado com a medalha Cruz do Monte, em solenidades a serem realizadas no próximo dia 16/11/2009.

 

SITE DA CÂMARA MUNICIPAL: www.camarasam.mg.gov.br

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