Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Monte

Menu Principal

41ª Reunião Ordinária de 2021

RESUMO DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021

ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS:

Vereador Thiago Alves Bolina Batista, para a ONG “Resgatando Corações”;

Vereador Roberto Ferreira Severino, para a equipe de motoristas da saúde e da educação;

Vereador Roberto Ferreira Severino, para a equipe de funcionários da Câmara Municipal.

 

INDICAÇÕES ESCRITAS:

Indicação Escrita 249/2021, do vereador Sillas Audri Coimbra Vieira e Silva: Indica que a Secretaria de Saúde avalie a possibilidade de viabilizar a ampliação do Programa de Serviço de Atenção Domiciliar, com mais uma equipe e um veículo para atender a demanda.

 

Indicação Escrita 250/2021, do vereador Vanderlei Evangelista Silva: Indica que as Secretarias de Obras e Transporte viabilizem a instalação de placas de sinalização, na Rua Alagoas, bairro Nossa Senhora de Fátima; conforme solicitação via abaixo-assinado pelos moradores.

 

INDICAÇÕES ORAIS:

Indicação Oral do vereador Gabriel Santos Brasil de Souza: I- Indica que a Secretaria de Obras realize a revitalização da praça próxima à igreja do São José. Com a conclusão da obra da igreja, a praça terá mais movimento e necessita deste cuidado. II- Indica que a Secretaria de Obras conclua a rotatória na entrada secundária do bairro Retiro do Lago.

 

Indicação Oral do vereador Geraldo José Simões: Indica que a Secretaria de Saúde deixa um veículo à disposição dos pacientes da ACCCOM.

 

Indicação Oral do vereador Platini de Freitas Ferreira: Indica que a Secretaria de Obras realize o reparo no telhado da UBS do Centro, localizada ao lado da Câmara Municipal.

 

Indicação Oral do vereador Marcos Antônio da Silva: Indica que as Secretarias de Obras e Transporte avalie a necessidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Vítor Tambasco com Ageo Pio.

 

Indicação Oral da vereadora Evelyn Eliane do Couto Rodrigues: Indica que as Secretarias de Obras e Transportes instalem um redutor de velocidades na Rua Lagoa da Prata, próximo ao número 285.

 

Indicação Oral do vereador Thiago Alves Bolina Batista: Indica que a Secretaria de Obras realize tapa-buraco no bairro Miranda Rodrigues, pois várias ruas estão com grandes buracos.

 

VOTOS DE PESAR:

A ser entregue aos familiares do Sr. Antônio José Batista, Sra. Maria Marta, Sr. Antônio Maria Veloso e Sr. Dalmy Ferreira Borges.

 

ENTRADA, DISTRIBUIÇÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS:

Projeto de Lei Nº. 094/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, aprovado em 1ª e 2ª votação.

 

Projeto de Lei Nº. 095/2021, de autoria do Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PREVENTIVA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, DO EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” , aprovado em 1ª e 2ª votação.

 

Projeto de Lei Nº. 096/2021, de autoria da Vereadora Evelyn Eliane do Couto Rodrigues que “DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EUCAÇÃO – FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, aprovado em 1ª e 2ª votação.

 

Projeto de Lei Nº. 098/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, aprovado em 1ª e 2ª votação.

 

Projeto de Resolução N°. 019/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “REFERENDA, NOS TERMOS DO ART. 126, § 3º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O DECRETO Nº. 073/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DESTINADO AO CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”, aprovado em 1ª e 2ª votação.

AddThis Social Bookmark Button