Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Monte

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40ª Reunião Ordinária de 2021

Resumo da 40ª Reunião Ordinária de 2021

Entrega de Moções:

Do vereador Marcos Antônio da Silva, para o Sr. Eli José da Silva;

Do vereador Marcos Antônio da Silva, para o Sr. Hérculles Fagundes Nogueira Chagas;

Do vereador Geraldo José Simões, para as Professoras da Zona Rural.

 

Indicação Escrita:

Indicação Escrita 248/2021, de autoria do vereador Marcos Antônio da Silva: Indica que a Secretaria de Obras viabilize a colocação de cascalho em um trecho da estrada dos “Coqueiros”, no sentido “Campo dos Bois”.

 

Indicações Orais:

Indicação Oral do vereador Gabriel Santos Brasil de Souza: Indica que a Secretaria de Obras providencie a limpeza e a capina na Praça em frente à Escola Estadual Padre Paulo.

 

Indicação Oral do vereador Platini de Freitas Ferreira: I- Indica que a Secretaria de Obras realize a limpeza da Praça dos Rosas e também promova o encascalhamento na estrada para o Francisco Brás, nos pontos críticos. II- Indica que a Secretaria de Meio Ambiente realize a troca de lâmpada na Rua Renato Azeredo, próximo ao número 146.

 

Indicação Oral do vereador Antônio Sebastião de Miranda: Indica que o DER realize reparos na rodovia MG164, entre Santo Antônio do Monte até Pedra do Indaiá.

 

Indicação Oral do vereador Marcos Antônio da Silva: Indica que a Secretaria de Obras e a Copasa reparem um buraco na Rua Manoel Borges, próximo à Praça da Matriz.

 

Votos de Pesar:

A ser entregue aos familiares de Francielle Alves Vieira.

 

Votos de Congratulação:

Do vereador Platini de Freitas Ferreira, para a equipe da UBS do distrito de São José dos Rosas, pelo grande serviço prestado à comunidade.

Do vereador Marcos Antônio da Silva, para o produtor rural Adercio Ribeiro e o comerciante José Francisco de Oliveira.

 

Moção de Aplausos:

Do vereador Antônio Sebastião de Miranda, para o vice-prefeito Tiago Luís da Costa.

Do vereador Antônio Sebastião de Miranda, para o Secretário de Cultura e Turismo Ismael Henrique Aparecido Costa.

Do vereador Roberto Ferreira Severino, para a equipe dos motoristas da Saúde e da Educação.

Do vereador Thiago Alves Bolina Batista, para a ONG Resgatando Corações.

 

Eleição da Mesa Diretora para o ano de 2022:

Presidente: vereador Douglas Henrique do Amaral;

Vice-Presidente: vereador Gabriel Santos Brasil de Souza;

1º Secretário: vereador Platini de Freitas Ferreira;

2º Secretário: vereador Geraldo José Simões.

 

Entrada, distribuição e votação de projetos:

Projeto de Lei 094/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Santo Antônio do Monte e dá outras providências” – distribuído às comissões;

 

Veto 009/2021, que propõe Veto Total à Proposição de Lei Nº. 086/2021, sendo o projeto de autoria do Vereador Sillas Audri Coimbra Vieira e Silva, que “Dispõe sobre as diretrizes para as ações de fornecimento gratuito de fraldas geriátricas no município de Santo Antônio do Monte e dá outras providências” – distribuído às comissões;

 

Projeto de Resolução 018/2021, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Referenda, nos termos do Art. 126, § 3º da Lei Orgânica municipal, o Decreto Nº. 071/2021 de 02 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário destinado ao custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo coronavírus (covid-19)” – aprovado em 1ª e 2ª votação;

 

Projeto de Lei Complementar 005/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o município tem em face do seu regime próprio de previdência social” – aprovado em 1ª e 2ª votação;

 

Projeto de Lei 093/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar termo de parceria para transferência de recursos à Associação de Proteção Animal Resgatando Corações no exercício de 2022 e da outras providências” – aprovado em 1ª e 2ª votação.

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