Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Monte

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38ª Reunião Ordinária de 2021

Resumo da 38ª Reunião Ordinária de 2021

 

Indicações Orais:

Indicação Oral do vereador Douglas Henrique do Amaral: Indica que a Secretaria de Obras realize o reparo na Travessa José Mateus dos Santos, no bairro Monsenhor Otaviano.

 

Indicação Oral do vereador Marcos Antônio da Silva: Indica que a Secretaria de Obras promova tapa-buraco na Rua Divino José de Castro no entroncamento com a Av. Ruth Brandão de Azeredo.

 

Indicação Oral do vereador Geraldo José Simões: Indica que a Secretaria de Saúde faça a aquisição de uma copiadora, para atender os cidadãos que vão até o local realizar marcações de consultas e exames.

 

Indicação Oral do vereador Gabriel Santos Brasil de Souza: Indica que a Secretaria de Obras faça a capina no passeio do entorno da Lagoa das Garças.

 

Indicação Oral do vereador Roberto Ferreira Severino: I- Indica que a Secretaria de Obras realize a manutenção do asfalto no bairro Bela Vista, próximo à Capelinha. II- Indica que a Secretaria de Obras reforme a ponte do Francisco Brás que está caindo.

 

Indicação Oral da vereadora Evelyn Eliane do Couto Rodrigues: Indica que as Secretarias de Educação e Obras reformem o banheiro da secretaria da Escola Juca Pinto.

 

Indicação Oral do vereador Platini de Freitas Ferreira: Indica que a secretaria de Obras viabilize a instalação e um quebra-molas na Rua Zeferino de Sousa, no bairro São José.

 

Indicação Oral do vereador Sillas Audri Coimbra Vieira e Silva: Indica que a Secretaria de Obras faça a manutenção da estrada do Fundão de Cima e principalmente da estrada do Raposo e a capina na comunidade, em virtude da Festa de Santa Luzia.

 

Requerimentos Escritos:

Requerimento Escrito 071/2021, de autoria do vereador Sillas Audri Coimbra Vieira e Silva: Requer que a Secretaria de Cultura informe detalhadamente o valor gasto, os critérios para utilização e os nomes das pessoas que receberam recursos o Decreto 170/2020.

 

Requerimento Escrito 072/2021, de autoria do vereador Douglas Henrique do Amaral: Requer que o Executivo Municipal informe as medidas para o combate de escorpiões e qual o procedimento dos moradores que solicitarem serviços desta natureza.

 

Requerimento Oral do vereador Sillas Audri Coimbra Vieira e Silva: Requer que a Copasa informe o motivo da falta de água no bairro Bela Vista e quais os investimentos futuros para o bairro.

 

Requerimento Oral do vereador Thiago Alves Bolina Batista: Requer que o João Martins, diretor da Copasa, venha até a Câmara Municipal para retirar dúvidas dos vereadores.

 

Requerimento Oral do vereador Roberto Ferreira Severino: Requer que a Secretaria de Administração informe o setor que está o chefe do Setor Urbano.

 

Votos de Pesar:

A ser entregue aos familiares do Sr. José Antônio Ferreira, Sr. Gustavo Henrique da Silva Borges e Sr. Ernane Ervecio Felício.

 

Votos de Congratulações:

Do vereador Douglas Henrique do Amaral: Para a Soraia, secretária de Assistência Social pelo excelente serviço prestado à frente da pasta. E também para o secretário de Esporte, Renato, pelo desempenho à frente da secretaria e pela organização do Campeonato Municipal.

 

Moção de Aplausos:

Do vereador Roberto Ferreiro Severino: Para a equipe de funcionários da Câmara Municipal, em reconhecimento pelo empenho e organização das festividades da Reunião Magna de 2021.

 

Entrada, distribuição e votação de projetos:

Projeto de Lei Complementar Nº004/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera o percentual e a base de cálculo da taxa de administração utilizada pelo Regime Próprio de Previdência do Município” – distribuído às comissões.

 

Projeto de Lei Nº092/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2021 do município de Santo Antônio do Monte e dá outras providências” – distribuído às comissões,

 

Projeto de Lei Complementar Nº. 003/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Complementar Nº 099, de 27 de outubro de 2017, que consolida e atualiza a legislação municipal sobre o ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Santo Antônio do Monte - MG” – aprovado em 1ª e 2ª votação.

 

Projeto de Lei Nº. 084/2021, de autoria do vereador Gabriel Santos Brasil de Sousa, que “Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico Municipal Lagoa das Garças” – aprovado em 1ª e 2ª votação.

 

Projeto de Lei Nº. 086/2021, de autoria do vereador Sillas Audri Coimbra Vieira e Silva, que “Dispõe sobre as diretrizes para as ações de fornecimento gratuito de fraldas geriátricas no município de Santo Antônio do Monte e dá outras providências” – aprovado em 1ª e 2ª votação.

 

Projeto de Lei Nº. 087/2021, de autoria do vereador Gabriel Santos Brasil de Souza, que “Reconhece de utilidade pública para o município de Santo Antônio do Monte/MG, a Entidade Mantenedora do Colégio Senhora de Fátima e dá outras providências” – aprovado em 1ª e 2ª votação.

 

Projeto de Lei Nº. 088/2021, de autoria do vereador Antônio Sebastião de Miranda, que “Prorroga o prazo de registro do Chacreamento Rural Recanto Bela Vista, aprovado pela Lei Municipal Nº 2.438 de 17 de dezembro de 2020” – aprovado em 1ª e 2ª votação.

 

Projeto de Lei Nº. 089/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2021 do município de Santo Antônio do Monte e dá outras providências” – aprovado em 1ª e 2ª votação.

 

Projeto de Lei Nº. 090/2021, de autoria do vereador Douglas Henrique do Amaral que “Institui o Dia Municipal da Bíblia” – aprovado em 1ª e 2ª votação.

 

Projeto de Resolução Nº. 017/2021, de autoria da vereadora Evelyn Eliane do Couto Rodrigues, que “Altera o inciso I do Art. 2º. da Resolução Nº. 299/2013” – aprovado em 2ª votação.

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