37ª Reunião Ordinária de 2021

Indicações Orais:

Indicação Oral do vereador Antônio Sebastião de Miranda: I- Indica que a Secretaria de Obras e o DER realizem a poda ou o corte de duas árvores em risco, na rodovia MG-164, entre Santo Antônio do Monte e Pedra do Indaiá. II- Indica que a Secretaria de Obras faça a manutenção em uma ponte abaixo da Fogos São Miguel, próximo ao sítio do Zé Fernando.

Indicação Oral da vereadora Evelyn Eliane do Couto Rodrigues: Indica que a Secretaria de Obras realize tapa-buraco na Rua Chico Sabino, no bairro São José e a manutenção da calha de captação de água de chuva que se encontra no meio de referida rua.

Indicação Oral do vereador Sillas Audri Coimbra Vieira e Silva: Indica que a Secretaria de Obras realize o tapa-buraco nas ruas Joaquim Francisco de Oliveira e Xará Brasil.

Indicação Oral do vereador Marcos Antônio da Silva: Indica que a Secretaria de Obras realize a manutenção na estrada do “Ribeirão do Cedro”, sentido Amadeu Lacerda, consertando o escoamento de água nas laterais da rodovia.

Indicação Oral do vereador Thiago Alves Bolina Batista: Indica que a Secretaria de Obras realize a poda nas árvores que estão passando a fiação elétrica, próxima ao “Coliseu”.

Indicação Oral do vereador Platini de Freitas Ferreira: I- Indica que a Secretaria de Obras promova o encascalhamento no “Morro do Darinho”. II- Indica que as Secretarias de Obras e Transporte instalem uma “lombada” na Rua Joaquim Francisco de Oliveira.

Requerimento Escrito:

Requerimento Escrito 070/2020, de autoria do vereador Thiago Alves Bolina Batista: Requer que as Secretarias de Educação, Assistência Social e Cultura informem quais atividades serão desenvolvidas no cumprimento da Lei Municipal 1830, referente a Semana Municipal da Consciência Negra.

Votos de Pesar: A serem entregues aos familiares do Sr. Divino Rodrigues de Castro; e Sr. Diolino Rodrigues da Silva.

Votos de Congratulação:

Do vereador Thiago Alves Bolina Batista: Para a equipe de serviços gerais da Secretaria de Esportes, por contribuírem com a manutenção dos campos para o Campeonato Municipal de Futebol.

Entrada, Votação e Distribuição de Projetos:

Projeto de Lei Complementar Nº. 003/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Complementar Nº 099, de 27 de outubro de 2017, que consolida e atualiza a legislação municipal sobre o ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Santo Antônio do Monte - MG” – distribuído às comissões;

Projeto de Lei Nº. 087/2021, de autoria do vereador Gabriel Santos Brasil de Souza, que “Reconhece de utilidade pública para o município de Santo Antônio do Monte/MG, a Entidade Mantenedora do Colégio Senhora de Fátima e dá outras providências” – distribuído às comissões;

Projeto de Lei Nº. 088/2021, de autoria do vereador Antônio Sebastião de Miranda, que “Prorroga o prazo de registro do Chacreamento Rural Recanto Bela Vista, aprovado pela Lei Municipal Nº 2.438 de 17 de dezembro de 2020” – distribuído às comissões;

Projeto de Lei Nº. 089/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2021 do município de Santo Antônio do Monte e dá outras providências” – distribuído às comissões;

Projeto de Lei Nº. 090/2021, de autoria do vereador Douglas Henrique do Amaral que “Institui o Dia Municipal da Bíblia” – distribuído às comissões;

Projeto de Lei Nº. 091/2021, de autoria do vereador Gabriel Santos Brasil de Souza, que “Inclui no calendário oficial de eventos no município de Santo Antônio do Monte, a Semana Municipal de Proteção aos Animais e da outras providências” – distribuído às comissões;

Projeto de Lei Nº. 060/2021, de autoria do Poder Executivo municipal, que “Instituí o Plano Plurianual do Município de Santo Antônio do Monte – MG para o período de 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022” – aprovado em 1ª e 2ª votação;

Projeto de Lei Nº. 074/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio do Monte para o exercício de 2022” – aprovado em 1ª e 2ª votação;

Projeto de Resolução Nº. 017/2021, de autoria da vereadora Evelyn Eliane do Couto Rodrigues, que “Altera o inciso I do Art. 2º. da Resolução Nº. 299/2013” – aprovado em 1ª votação.