Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Monte

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34ª Reunião Ordinária de 2021

Resumo da 34ª Reunião Ordinária de 2021

Uso da Tribuna: Utilizada pelo servidor do Cartório Eleitoral da Comarca, Sr. Dênis David Domingos, que esclareceu sobre os prazos e procedimentos para a emissão, transferência e regularização dos títulos eleitorais. Em oportunidade, o servidor informou que desde agosto deste ano, o Cartório retornou os atendimentos, das 13h às 18h, de segunda a sexta-feira.

 

Indicações Escritas:

Indicação Escrita 037/2021, de autoria do vereador Douglas Henrique do Amaral: Indica que a secretaria de Obras repare a estrada na Ponte Nova, próxima à fazenda do senhor Kim, com encascalhamento.

 

Indicação Escrita 038/2021, de autoria do vereador Douglas Henrique do Amaral: Indica que a secretaria de Obras realize o reparo da estrada do “Fundão de Baixo”, próximo à fábrica São Miguel, com encascalhamento.

 

Indicação Escrita 039/2021, de autoria do vereador Douglas Henrique do Amaral: Indica que a secretaria de Transportes configure os semáforos da cidade na função amarela intermitente, entre às 0h e 5h, para evitar possibilidades de assaltos.

 

Indicação Escrita 040/2021, de autoria do vereador Douglas Henrique do Amaral: Indica que a secretaria de Obras resolva o problema de escoamento de água, na Rua Iraci José de Melo (Rua 12), no bairro São José.

 

Indicação Escrita 041/2021, de autoria do vereador Douglas Henrique do Amaral: Indica que a secretaria de Obras instale uma lixeira comunitária e realize o reparo e a limpeza de uma valeta de ferro, na Rua Lico Sabino, esquina com a Rua Antônio Rodrigues Costa.

 

Indicação Escrita 042/2021, de autoria da vereadora Evelyn Eliane do Couto Rodrigues: Indica que as ruas a seguir recebam novo asfalto ou recapeamento: Rua Padre Paulo, bairro Mãe Chiquinha; Avenida Vicente Brasil; Rua Cravo Vermelho, bairro Cidade Jardim.

 

Indicações Orais:

Indicação Oral do vereador Marcos Antônio da Silva: Indica que a secretaria de Obras faça o encascalhamento da estrada do “Bom Sucesso”, nas proximidades da propriedade de Beatriz Aparecida de Oliveira Melo e Geraldo Magela de Oliveira.

 

Requerimentos Orais:

Requerimento Oral do vereador Thiago Alves Bolina Batista: Indica que a Casa Legislativa apresente os atestados médicos do início do ano até o presente momento.

 

Requerimento Oral do vereador Douglas Henrique do Amaral: Indica que o Correios informe porque não há entrega de correspondências na Rua Irani Antônio de Souza, no bairro Retiro do Lago.

 

Votos de Pesar:

A ser entregue aos familiares da Sra. Maria de Lourdes Araújo.

 

Votos de Congratulações:

Do vereador Vanderlei Evangelista Silva, para as Cooperativas: Sicoob Credimonte, Sicoob Lagoacred, Sicreed e Coopersam, em comemoração ao “Dia do Cooperativismo”.

 

Do vereador Douglas Henrique do Amaral, para o grupo Máfia Azul e a Associação dos Amigos de Samonte, pelas ações realizadas no mês das crianças.

 

Do vereador Douglas Henrique do Amaral, às professoras Marlene Castro, Dalila Moraes Castro e Soraia Silva, em homenagem ao “Dia do Professor”.

 

Do vereador Thiago Alves Bolina Batista, para as irmãs Isabelle Alves Moura Silva e Isadora Alves Moura Silva, que promoveram a festa das crianças no bairro Dom Bosco.

 

Entrada, distribuição e votação de Projetos:

PROJETO DE LEI Nº. 064/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza doação de um lote de terreno urbano e dá outras providências” – aprovado em 1ª e 2ª votação.

 

PROJETO DE LEI Nº. 068/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera, na forma que menciona, o donatário de imóvel público contemplado pela Lei Municipal Nº. 1.729 de 29 de dezembro de 2003” – aprovado em 1ª e 2ª votação.

 

PROJETO DE LEI Nº. 069/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza permuta de imóveis, com torna em recursos financeiros e dá outras providências” – aprovado em 1ª e 2ª votação.

 

PROJETO DE LEI Nº. 072/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera redação do caput do Art. 5º da Lei Municipal Nº. 1.857 de 18 de setembro de 2006 e dá outras providências” – aprovado em 1ª e 2ª votação.

 

PROJETO DE LEI Nº. 077/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para transferência de recursos a fundação Dr. José Maria dos Mares Guia no exercício de 2021 e dá outras providências” – aprovado em 1ª e 2ª votação.

 

PROJETO DE LEI Nº. 078/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Santo Antônio do Monte e dá outras providências” – aprovado em 1ª e 2ª votação.

 

PROJETO DE LEI Nº. 079/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Santo Antônio do Monte e dá outras providências” – aprovado em 1ª e 2ª votação.

 

PROJETO DE LEI Nº. 080/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Ratifica o protocolo de intenções firmado pelo município de Santo Antônio do Monte, com a finalidade de constituir o consórcio intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro - Ciscom e dá outras providências” – aprovado em 1ª e 2ª votação.

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