RESUMO DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021

Uso da Tribuna:

Concedido a Luciano Diniz, diretor executivo da empresa SCL, que falou sobre a manutenção das lâmpadas de LED da cidade.

Indicações Escritas:

Indicação Escrita 030/2021, do vereador Gabriel Santos Brasil de Souza: Indica que as secretarias de Obras e Transportes promovam a pintura e a sinalização dos redutores de velocidade existentes nas ruas e avenidas da cidade.

Indicação Escrita 031/2021, do vereador Gabriel Santos Brasil de Souza: Indica que a Aciasam/CDL construa o passeio e o meio-fio na extensão de seu imóvel.

Indicação Escrita 032/2021, do vereador Marcos Antônio da Silva: Indica que a secretaria de Obras conserte a ponte localizada na divisa das propriedades dos senhores, Tonico Baeta e Eduardo.

Indicações Orais:

Indicação Oral do vereador Antônio Sebastião de Miranda: I- Indica que a secretaria de Obras visite a quadra de esporte do bairro Sinhá Linhares, pois, no local, abriu um grande buraco que pode acarretar prejuízos para a igreja e a quadra. II- Indica que a secretaria de Obras realize a limpeza na praça de eventos, Dimas de Oliveira, pelo menos três vezes por semana. III- Indica que a secretaria de Obras verifique a água que está sendo levada no caminhão pipa, para o povoado Francisco Brás. IV- Indica que a secretaria de Obras verifique a possibilidade de deixas as lâmpadas da cobertura da área de lazer acesa, todos os dias a noite. V- Indica que as secretarias de Obras e Esportes realizem a limpeza do Campo do Nacional. VI- Indica que as secretarias de Obras e Esportes deixem as lâmpadas da Praça Dimas Oliveira acesas a noite.

Indicação Oral do vereador Sillas Audri Coimbra Vieira e Silva: Indica que a secretaria de Obras: I- Faça a manutenção da ponte que faz divisa do município com Pedra do Indaiá, próxima a “Prainha”. II- Faça o passeio com meio-fio no entorno da Escola Padre Paulo.

Indicação Oral do vereador Vanderlei Evangelista Silva: Indica que a Prefeitura e a secretaria de Meio Ambiente viabilizem um terreno para ser implementado o Horto Florestal.

Indicação Oral do vereador Antônio Sebastião de Miranda: Indica que a secretaria de Obras: I- Estude a possibilidade de realizar a canalização na Rua Olinto Guimarães. II- Realize a limpeza e capina do bairro Sinhá Linhares. III- Passe a patrola na estrada do “Fundão” em frente ao Rancho 22, após a ponte da divisa de Lagoa da Prata.

Indica que a secretaria de Administração: I- Adquira dois ventiladores para a recepção do setor de trânsito da Polícia Civil e realize a pintura na parede ou instalação de pisos. II- Estude a possibilidade de colocar à disposição da população que faz tratamento em Divinópolis, duas vans por dia.

Requerimento Escrito:

Requerimento Escrito 067/2021, do vereador Roberto Ferreira Severino: Requer que a secretaria de Administração informe à Câmara Municipal: I- A relação atualizada de servidores comissionados, contendo nome, cargo, salário e local de trabalho; II- A relação dos servidores beneficiados com progressão e promoção, na forma prevista pelo Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Administração Municipal e também do Magistério; III- Caso tenha acontecido promoção e progressão citada na forma anterior, que a Administração informe a previsão do cumprimento aos preceitos estabelecidos no Plano; IV- Que seja informado a previsão para a concessão da recomposição do reajuste aos salários dos servidores.

Requerimentos Orais:

Requerimento Oral do vereador Antônio Sebastião de Miranda: Requer que a Cemig visite a Praça de Eventos Dimas de Oliveira ao lado do Poliesportivo do São José realize a vistoria em um poste de energia danificado.

Requerimento Oral do vereador Sillas Audri Coimbra Vieira e Silva: Indica que a secretaria de Obras informe onde estão as lâmpadas e luminárias de LED que foram entregues, a quantidade e funcionamento.

Entrada, distribuição e votação de projetos:

Projeto de Lei Nº. 074/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio do Monte para o exercício de 2022” – distribuído às comissões.

Projeto de Lei Nº. 075/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Santo Antônio do Monte e dá outras providências” – Aprovado em 1ª e 2ª votação.

Veto 008/2021, que propõe Veto Total à Proposição de Lei Nº. 062/2021, sendo o projeto de autoria do vereador Sillas Audri Coimbra Vieira e Silva, que “Dispõe sobre a denominação de vias públicas no condomínio Residencial Real Vivales e dá outras providências” – distribuído a comissão especial.