Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Monte

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Matéria 32a. reunião ordinária de 2012

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG

 

 

LEGISLATURA 2009/2012

 

 

MESA DIRETORA – BIÊNIO: 2011/2012

 

Presidente:                   Vereador Martim Rodrigues dos Santos

Vice-Presidente:          Vereador Geraldo Magela Góis

1º. Secretário:               Vereador Antônio Sebastião de Miranda

2º. Secretário:               Vereador Antônio Miranda Alves

 

 

DEMAIS VEREADORES:

 

- Edmilson Aparecido da Costa

- Hélio Antônio de Faria

- Hilton Antônio Gonçalves

- Ronan Eliano de Oliveira

- Vilmar Otávio de Oliveira

 

 

RESUMO DA 32ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE - MG, REALIZADA EM 05/11/2012.

 

MATÉRIA APROVADA:

 

MOÇÕES DE APLAUSOS E VOTOS DE CONGRATULAÇÕES:

 

Moção de Aplausos requerida pelo Vereador Martim Rodrigues dos Santos em favor de Sarah Gomes, aluna do 5º ano da Escola Municipal Waldomiro de Magalhães Pinto, parabenizando-a pela conquista do 1º lugar no “I Concurso Nacional Abracopel de Desenho”. O Vereador fez o registro de que a aluna Sarah Gomes concorreu com outros 640 alunos, de 70 escolas de 07 estados brasileiros, sendo o concurso promovido pela Abracopel – Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade. Na oportunidade, requereu ainda Votos de Congratulações em favor da professora Renata Araújo, responsável pela orientação a aluna Sarah Gomes.

 

Votos de Congratulações requeridos pelo Vereador Martim Rodrigues dos Santos aos alunos das Escolas Municipais; Waldomiro de Magalhães Pinto e Geraldo Luis de Castro, dignos merecedores das medalhas de ouro, prata e bronze no concurso “Olimpíadas Brasileira de Astronaútica e Astronomia”, promovido pela SAB – Sociedade Astronômica Brasileira, em parceria com a Agência Espacial Brasileira, Eletrobrás e Furnas. As medalhas foram consignadas na forma seguinte: Medalha Ouro: Carlos Eduardo Soares de Souza Camargos; Leonardo H. N. Vermelho; Lucas H. Martins de Melo; Kevin Cristian dos Santos; Natany Vaz Ferreira; Camila de Oliveira Sousa; Matheus H. Santos Rocha; Weverthon Pedro A. Beirigo; Joyce Flávia Gonçalves; Lisandra Gabrielle S. Morais e Wericles Silva Santos. Medalha de Prata: Bruno Henrique Silva; Milleny Caroline dos Santos e Sara Luísa Aparecida Silva. Medalha de Bronze; Claúdio Lima Oliveira Júnior; Rafaella Facirolli Barbosa; Júlio César Campos Filho; João Marcos Dala Costa e Brenda Lorraine A. Passos.

REQUERIMENTOS:

 

Do Vereador Ronan Eliano de Oliveira:

 

- Que ouvida a Casa, seja requerido junto ao Setor Responsável da Ferrovia Centro-Atlântica S/A, informações sobre a previsão ou não da realização de obras e serviços que tenham por objetivo a duplicação ou mesmo ampliação da capacidade de transporte de carga em vagões pela empresa na área central de nossa cidade, especialmente no trecho próximo ao entroncamento da Rua Dr. Álvaro Brandão, com a Avenida J.K e Praça Benedito Valadares.

 

Do Vereador Geraldo Magela Góis:

 

- Que o Sr. Presidente interceda pessoalmente junto a Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, no sentido de que sejam repassadas as informações necessárias à Comissão desta Casa responsável pela avaliação das construções das casas do “Projeto Minha, Casa Minha Vida”, no Loteamento Pedro Lacerda Gontijo, uma vez que os integrantes da Comissão entendem a necessidade de acesso a determinadas informações que fogem a alçada da empresa responsável pelas construções, dos agentes responsáveis pela comercialização dos imóveis e também da gerência  local da Caixa Econômica Federal. As informações são: Valor final da construção; valor da contra-partida do Município no projeto e desse montante, qual o valor repassado a empresa ou ao próprio mutuário para beneficio na redução das prestações mensais.

VOTAÇÃO DE PROJETOS:

 

Projeto de Lei nº. 038/2012 que “Aprova o Loteamento Prolongamento do Bairro São Paulo”; de autoria do Poder Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.

Projeto de Lei nº. 039/2012 que “Institui o Comitê de Investimentos do FAAS – Fundo de Previdência dos Servidores públicos Municipais de Santo Antônio do Monte - MG e dá outras providências”; de autoria do Poder Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.

Projeto de Lei nº. 040/2012 que “Altera os artigos 29; 35; 73 e 94 da Lei 1.892 de 15 de Agosto de 2007 (Política de Atendimento e Defesa do direito da Criança e do Adolescente do Município de Santo Antônio do Monte); de autoria do Poder Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO:

Projeto de Lei nº. 25/2012 que “Dispõe sobre a escolha, mediante indicação de candidatos ao cargo de diretor e à função de vice-diretor das escolas da rede municipal de ensino de Santo Antônio do Monte e dá outras providências”; de autoria do Poder Executivo Municipal. Direito de “sobrestamento” concedido em 04/06/2012.

Projeto de Lei nº. 035/2012 que “Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Município de Santo Antônio do Monte”, de autoria do Poder Executivo Municipal. Aguardando documentos requeridos nos trabalhos da 31ª Reunião Ordinária.

Projeto de Lei nº. 036/2012 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Monte, para o exercício de 2013”, de autoria do Poder Executivo Municipal. Aguardando pareceres.

Projeto de Lei nº. 041/2012 que “Dispõe sobre a organização da política de assistência social no Município de Santo Antônio do Monte, revoga a Lei Municipal 1.543/99 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo Municipal. Aguardando pareceres.

SITE DA CÂMARA MUNICIPAL: www.camarasam.mg.gov.br

 

 

COMUNICADO:

Na próxima segunda-feira, dia 12/11/2012, não haverá reunião ordinária desta Casa Legislativa, em virtude dos preparativos para a realização da Reunião Magna de 16/11/2012.

 

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