Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Monte

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Matéria 26a. reunião ordinária de 2009

 

 

RESUMO DA 26ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE - MG, REALIZADA EM 31/08/2009.

 

 

MATÉRIA APROVADA:

 

 

INDICAÇÕES ORAIS:

 

 

Do Vereador Hilton Antônio Gonçalves (Nenzinho dos Rosas):

 

1) Que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, promova o reparo da ponte que interliga as Comunidades de: São José dos Rosas e Caixetas, na divisa das propriedades do Sr. Geraldo Simões e Sr. Mário.

 

2) Que através das Secretarias Municipais de: Transportes e de Obras e Serviços Urbanos, seja providenciada a realização de um estudo técnico, com o objetivo de implementar a instalação de semáforos de trânsito nas ruas de nossa cidade, nos locais que apresentarem necessidade.

 

 

 

MOÇÕES DE APLAUSOS:

 

Compareceram à presente reunião, os homenageados com Moções de Aplausos:

 

Funcionários da Unidade de Saúde São Vicente de Paulo;

 

Sr. Paulo Roberto Antônio da Costa;

 

Sr. Geraldo Aparecido da Silva e membros da Comissão Organizadora da Festa do Reinado;

 

Que receberam das mãos dos Vereadores: Antônio Sebastião de Miranda; Ronan Eliano de Oliveira e Vilmar Otávio de Oliveira, as Moções de Aplausos que lhes foram consignadas em reuniões do mês de Agosto de 2009.

 

 

 

 

 

 

 

 

REQUERIMENTO:

 

Do Vereador Hilton Antônio Gonçalves (Nenzinho dos Rosas):

 

- Tendo em vista a entrada do projeto de lei número 028/2009 nos trabalhos da presente reunião, o qual objetiva alterar a denominação de um cargo de carreira da Administração , requer que através desta Casa seja solicitado junto à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a relação completa dos funcionários que hoje ocupam o cargo de “escriturário” da Prefeitura Municipal e serão diretamente atingidos pela alteração. O Vereador Edmilson registrou que o requerimento é oportuno e que junto ao mesmo, devemos solicitar ainda qual o grau de escolaridade exigido por ocasião do concurso público na época do provimento do referido cargo, uma vez que a alteração pleiteada passa a exigir o segundo grau completo e pode ocorrer de algum servidor já lotado como escriturário não satisfazer essa escolaridade.

 

 

ENTRADA DE PROJETOS:

 

Projeto de Resolução nº. 02/2009 que “Institui homenagem aos servidores públicos do Município de Santo Antônio do Monte”, de autoria do Vereador Hilton Antônio Gonçalves.

 

Projeto de Resolução nº. 03/2009 que “Institui homenagem aos desportistas do Município de Santo Antônio do Monte”, de autoria do Vereador Hilton Antônio Gonçalves.

 

Projeto de Resolução nº. 04/2009 que “Institui homenagem aos alunos da rede pública de ensino no Município de Santo Antônio do Monte”, de autoria do Vereador Hilton Antônio Gonçalves.

 

Projeto de Lei nº. 028/2009 que “Altera o Anexo III da lei municipal nº. 1447 de 07 de Julho de 1997”, de autoria do Poder Executivo Municipal.

 

Projeto de Lei nº. 029/2009 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013”; de autoria do Poder Executivo Municipal.

 

 

VOTAÇÃO DE PROJETOS:

 

Projeto de Lei nº. 025/2009 que “Instituí no Município de Santo Antônio do Monte, a semana municipal de combate à doença renal e dá outras providências”; de autoria do Vereador Martim Rodrigues dos Santos (Martinho da Farmácia). Aprovado em 1ª e 2ª votações por unanimidade.

 

 

 

Projeto de Resolução nº. 01/2009 que “Referenda a Despesa da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, para constar do orçamento geral do Município no exercício financeiro de 2010”; de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Aprovado em 2ª votação por unanimidade.

 

 

 

SITE DA CÂMARA MUNICIPAL: www.camarasam.mg.gov.br

 

 

 

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