Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Monte

Menu Principal

Leis Municipais 2021

AddThis Social Bookmark Button
   Exibir #  
# Título do Artigo Acessos
1 LC 120-2022 - Autoriza escala de revezamento 108
2 Lei 2531 - Dispõe sobre o rateio das sobras do Fundeb 115
3 Lei 2530 - Inclui no calendário oficial a semana municipal de proteçao aos animais 132
4 Lei 2529 - Autoriza abertura de crédito adicional no orçamento 136
5 Lei 2528 - Autoriza firmar convênio para transferência de recursos ao Conselho Comunitário de Segurança 142
6 Lei 2527 - Autoriza abertura de crédito adicional no orçamento 129
7 Lei 2526 - Autoriza firmar parceria com à associação de proteção animal, para repasse de recursos 154
8 LC 119-2021 - Dispõe sobre a forma de amortização do deficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial 106
9 Lei 2525 - Prorroga o prazo de registro do chacreamento rural Recanto Bela Vista 119
10 Lei 2524 - Autoriza abertura de crédito adicional no orçamento 114
11 LC 118 2021 - Altera o percentual e a base de cálculo da taxa de administração utilizada pelo Regime Próprio de Previdência 114
12 Lei 2523 - Institui o dia municipal da Bíblia 119
13 Lei 2522 - Reconhece de Utilidade Pública a Entidade Mantenedora do Colégio Senhora de Fátima 119
14 Lei 2521 - Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico Lagoa das Garças 160
15 LC 117 2021 - Altera a Lei Complementar N°.099 199
16 Lei 2520 - Autoriza abertura de crédito adicional no orçamento 130
17 Lei 2519 - LOA 2022 191
18 Lei 2518 - PPA 2022 a 2025 173
19 Lei 2517 - Autoriza abertura de crédito adicional no orçamento 139
20 Lei 2516 - Dispõe sobre o incentivo à instalação de Circo no Município 164
21 Lei 2515 - Autoriza abertura de crédito especial no orçamento 146
22 Lei 2514 - Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento 137
23 Lei 2513 - Autoriza abertura de crédito especial no orçamento 137
24 Lei 2512 - Autoriza doação de um lote de terreno urbano 155
25 Lei 2511 - Altera o donatário de imóvel contemplado pela Lei 1729 128
26 Lei 2510 - Altera a Lei Municipal N°.1857 de 2006 173
27 Lei 2509 - Autoriza permuta de imóveis - Casarão Dona Fausta 123
28 Lei 2508 - Autoriza abertura de crédito adicional no orçamento 132
29 Lei 2507 - Autoriza abertura de crédito adicional no orçamento 112
30 Lei 2506 - Ratifica protocolo de intenções - Cisicom 116

Página 1 de 4

Início
Anterior
1