Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Monte

Menu Principal

Leis Municipais 1948

AddThis Social Bookmark Button
Filtrar Título      Exibir #  
# Título do Artigo Acessos
1 Lei 20_Autoriza Abertura de Crédito Especial 313
2 Lei 19_Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1949 372
3 Lei 18_Extingue cargos do quadro do funcionalismo desta Prefeitura 336
4 Lei 17_Dispõe sobre vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura 298
5 Lei 16_Autoriza Abertura de Créditos Suplementares 297
6 Lei 15_Autoriza a Prefeitura a Contrair Empréstimo a Caixa Econômica Estadual 327
7 Lei 14_Aprova o Código de Posturas Municipais 310
8 Lei 13_Localiza a Zona Industrial da Cidade 292
9 Lei 12_Autoriza Doação de Lote ao Estado de MG 329
10 Lei 11_Autoriza Construção de um trecho de Estrada de Rodagem 283
11 Lei 10_Autoriza Construção de Estrada ligando a cidade ao povoado de São José dos Rosas 294
12 Lei 09_Autoriza Instalação de Escola Rural - Morro dos Ventos 289
13 Lei 08_Autoriza Instalação de Escola Rural - Campo Limpo 279
14 Lei 07_Dispõe sobre a Instalação de Chafariz no povoado Raposos 360
15 Lei 06_Autoriza Abertura de Créditos Suplementares 292
16 Lei 05_Autoriza Abertura de Crédito Especial 269
17 Lei 04_Autoriza a Alienação de Imóveis 285
18 Lei 03_Autoriza Abertura de Crédito Especial 354
19 Lei 02_Autoriza Abertura de Crédito Especial 275
20 Lei 01_Dispõe sobre Transferência de Escolas Rurais 296