Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Monte

Menu Principal

Leis Municipais 1984

AddThis Social Bookmark Button
   Exibir #  
# Título do Artigo Acessos
1 Lei 1013_Altera Lei n° 769 - Código Tributário 15
2 Lei 1012_Autoriza Convênio com IPSEMG 10
3 Lei 1011_Autoriza Convênio CARPE - Reforma Escola Waldomiro 13
4 Lei 1010_Estabelece Quadro Geral dos Funcionários 22
5 Lei 1009_Aprova Orçamento Plurianual 85 a 87 19
6 Lei 1008_Estima Receita e Fixa Despesa para Exercício Financeiro 1985 17
7 Lei 1007_Concede Subvenções Sociais para Exercício 1985 23
8 Lei 1006_Convênio com a Secretaria de Estado da Educação 18
9 Lei 1005_Convênio com Estado para Policiamento Ostensivo - PMMG 20
10 Lei 1004_Dispõe Sobre Contagem de Tempo de Serviço Funcionário Público 19
11 Lei 1003_Autoriza Convênio CEMIG - Eletrificação das Escolas Municipais Rurais 16
12 Lei 1002_Institui Feriados Municipais 19
13 Lei 1001_Autoriza Abertura de Crédito Suplementar 12
14 Lei 1000_Autoriza Cobrança para Efetuar Serviços de Trator 9
15 Lei 999_Dá Nova Redação à Lei nº 992 15
16 Lei 998_Pagamento de Contribuição à AMVI 9
17 Lei 997_Autoriza Doação Área - Associação Profissional dos Trabalhadores da Indústria de Explosivos 28
18 Lei 996_Revoga Lei n° 955 32
19 Lei 995_Concede Isenção de Impostos e Taxas Funerária Santo Antônio 30
20 Lei 994_Doa Área de Terreno para Artefatos de Chumbos Impacto Ltda 28

Página 1 de 3

Início
Anterior
1