Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Monte

Menu Principal

Leis Municipais 2010

AddThis Social Bookmark Button
   Exibir #  
# Título do Artigo Acessos
1 Lei 2019_Meia entrada para estudantes 282
2 Lei 2018_Altera Lei 1606 336
3 Lei 2017_Isenta impostos municipais para proprietários imóveis Minha Casa Minha Vida 613
4 Lei 2016_Ações de Desenvolvimento do Programa Minha Casa Minha Vida 1116
5 Lei 2015_Subvenção APAE para 2011 280
6 Lei 2014_Altera Lei 1723 203
7 Lei 2013_Aprova Bairro Chico Sabino 182
8 Lei 2012_Concessão de Uso do Cinema - CETUC 285
9 Lei 2010_Utilidade Pública Associação Moradores B. São Geraldo e Conjunto Antônio Balduino 275
10 Lei 2009_Altera a Lei 1827 consignação em folha 344
11 Lei 2008_Aprova Bairro São Paulo 160
12 Lei 2007_Altera Lei 1324 - Conselho Municipal de Saúde 173
13 Lei 2006_Utilidade Pública Associação do Residencial Wilmar de Oliveira 291
14 Lei 2005_Doação terreno urbano 172
15 Lei 2004_Proibe uso de capacetes dentro de estabelecimentos 240
16 Lei 2003_Remanejamento dotações orçamentárias 262
17 Lei 2002_Anistia dívida do contribuinte 220
18 Lei 2001_Subvenção Congada 269
19 Lei 2000_Convênio com o IBGE 209
20 Lei 1999_Criação Diário eletrônico do Município 263
21 Lei 1998_Cessão de uso de imóvel para ASCASAM 237
22 Lei 1997_Dispõe sobre Prazo para Escritura de Doação 160
23 Lei 1996_Criação Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ 672
24 Lei 1995_Altera Donatários da Lei 1723 237
25 Lei 1994_Contribuição a Liga de Desporto 255
26 Lei 1993_Crédito Especial para Elaboração do Plano Local Habitacional de Interesse Social – PLHIS 210
27 Lei 1992_Altera donatários da Lei 1729 221
28 Lei 1991_Cria e denomina CEMEI e CEMAP 175
29 Lei 1990_Cria Cargos Agentes Saúde e de Endemias 1107
30 Lei 1989_Lei Diretrizes Orçamentárias 2011 287

Página 1 de 2

Início
Anterior
1