Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Monte

Menu Principal

Leis Municipais 2002

AddThis Social Bookmark Button
   Exibir #  
1 Lei 1707_Institui cobrança de taxa de iluminação pública 249
2 LEI 1706_Estima Receita e Fixa Despesa para exercício financeiro 2003 119
3 Lei 1705_Dispõe sobre colocação e utilização de caçambas de coleta de terra ou entulhos 143
4 Lei 1704_Aprova Loteamento Residencial Wilmar de Oliveira 127
5 Lei 1703_Concede Reajuste Salarial a Servidores 105
6 Lei 1702_Autoriza remanejamento no Orçamento de 2002 145
7 Lei 1701_Utilidade Pública Fundação Pedro Henrique 161
8 Lei 1700_Permuta imóveis para construção de casas populares 118
9 LEI 1699_Financiamento BNDES 100
10 Lei 1698_Autoriza Remanejamento Orçamentário 115
11 Lei 1697_Autoriza Compra de Terreno Urbano 99
12 Lei 1696_Denominação de ruas B.Dom Bosco e Mangabeiras 122
13 Lei 1695_Denomina Prédio da Prefeitura 99
14 Lei 1694_Denomina Poliesportivo Bairro São José 107
15 Lei 1693_Utilidade Púb. Associação Comunitária Montense de Radiodifusão em Defesa da Vida 127
16 Lei 1692_Autoriza serviços de Mototáxis 144
17 Lei 1691_Institui Preço Público para a utilização de vias e bens municipais 131
18 Lei 1690_Autoriza a filiação à Associação do Circuito Turístico Rota dos Tropeiros 117
19 Lei 1689_Denomina rua José Bento de Oliveira 147
20 lei 1688_Revoga artigo 29 da Lei 1.594 119
21 Lei 1687_Abre crédito especial para o Executivo Municipal 100
22 Lei 1686_Denomina Praça Glaura Gamboa de Melo 101
23 Lei 1685_Doação de imóvel ao SINDIEMG 155
24 Lei 1684_LDO para exercício 2003 148
25 Lei 1683_Autoriza remanejamento no Orçamento de 2002 99
26 Lei 1682_Abre Crédito Adicional Especial - Legislativo 94
27 Lei 1681_Revoga Inciso II do artigo 52 da LC 27-2000 110
28 Lei 1680_Concede Subvenções Sociais a Entidades 115
29 Lei 1679_Compra Terreno da Pedreira 131
30 Lei 1678_Permuta imóveis Bairro São José 107

Página 1 de 2

Início
Anterior
1