Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Monte

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30ª reunião ordinária de 2018

RESUMO DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018 DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE - MG, REALIZADA EM 01/10/2018.

MATÉRIA APROVADA:

 

INDICAÇÕES ESCRITAS:

Nº 052/2018, de autoria da Vereadora Viviane Greco: A Vereadora, que a presente subscreve, requer que, depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a seguinte Indicação ao Executivo Municipal: que, através da Secretaria Municipal de Obras, sejam providenciadas melhorias no Campo de Futebol da Comunidade de São José dos Rosas, que se encontra bastante danificado como ilustram as fotos em anexo. A Vereadora esclarece que tal pedido é uma reivindicação antiga dos moradores da citada Comunidade, sendo solicitada na reunião da Câmara Itinerante, em maio deste ano.

 

Nº 53/2018, de autoria do Vereador Marcos Antônio da Silva: O Vereador, que a presente subscreve, requer que, depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a seguinte Indicação à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos: que esta Secretaria que promova os consertos necessários na Rua José Raimundo, em frente ao número 328, no Bairro Dom Bosco. A solicitação justifica-se uma vez que, em períodos de chuvas, ocorre um acúmulo de “água parada” em frente à residência citada, o que causa grande transtorno ao morador e a quem trafega pelo local.

 

Nº 54/2018, de autoria do Vereador Marcos Antônio da Silva: O Vereador, que a presente subscreve, requer que, depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a seguinte Indicação à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos: que esta Secretaria que promova os consertos necessários na Rua Alexandrino Dias Campos, esquina com Rua Padre Jaime Costa e Silva, no prolongamento do Bairro Monsenhor Otaviano. O Vereador esclarece que, em períodos de chuvas, a água adentra no calçamento da Rua citada, causando o desprendimento das pedras, uma vez que a via não possui asfalto e, sim, calçamento poliédrico.

Nº 55/2018, de autoria do Vereador Marcos Antônio da Silva: O Vereador, que a presente subscreve, requer que, depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a seguinte Indicação à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos: que esta Secretaria promova os reparos na Barra de Proteção da Ponte do Lázaro, que dá acesso às Regiões Rurais de Buritis, Ponte de Pedra e outras. O Vereador supõe que algum caminhão possa ter esbarrado nesta proteção, o que causou seu deslocamento. O Vereador gostaria de registrar, ainda, que o fluxo de veículos por esta região é grande, tornando este conserto urgente e necessário.

Nº 56/2018, de autoria do Vereador Marcos Antônio da Silva: O Vereador, que a presente subscreve, requer que, depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a seguinte Indicação à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos: que esta Secretaria, aproveitando a operação “Tapa-buracos” em andamento, analise a possibilidade de efetuar reparos nas ruas em torno do Parque de Exposições. O Vereador esclarece que sabe que a Avenida Ruth Brandão de Azeredo é continuação da MG 164 e que, talvez, a responsabilidade pelos reparos seja do DER-MG, porém, as ruas no entorno são vias públicas e necessitam destes reparos.

Nº 57/2018, de autoria do Vereador Marcos Antônio da Silva: O Vereador, que o presente subscreve, requer que, depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a seguinte Indicação ao Executivo Municipal: que seja analisada a possibilidade de disponibilizar um vigia noturno nos finais de semana para a Pré-Escola Maria Angélica de Castro, “Castelinho”. O Vereador esclarece que, como todos devem saber, a citada escola foi assalta no último final de semana. Além do assalto, os indivíduos causaram uma enorme bagunça no local, causando prejuízo imenso à Escola.

INDICAÇÕES ORAIS:

Da Vereadora Fernanda Castro: Que a Secretaria Municipal de Obras providencie: 1. Reparos na iluminação e no alambrado da Quadra Esportiva do Residencial Wilmar de Oliveira; 2. Reparos no asfalto da Av. Prefeito Lalu de Castro, próximo à guarita do Bairro Retiro do Lago.

 

Do Vereador Antônio Francisco do Carmo: Que a Secretaria Municipal de Obras providencie reparos nas ruas e meios-fios do Bairro São João Batista, que se encontram bastante danificados.

 

Do Vereador Martim Rodrigues dos Santos: Que a Secretaria Municipal de Saúde e o Executivo Municipal providenciem a contratação de fisioterapeutas para atender a demanda crescente e urgente da população de nossa cidade. Segundo o Vereador, boa parte da população não tem condições de pagar pelo tratamento e a maioria dos casos de fratura tem ocorrido em cidadãos idosos.

REQUERIMENTOS ESCRITOS:

Nº 052/2018, de autoria da Vereadora Viviane Greco: A Vereadora que o presente subscreve, requer que, depois de ouvida a Casa, seja encaminhado requerimento de informação ao Senhor Prefeito Municipal, na forma em que se segue: que o Executivo Municipal informe a este Legislativo, no prazo regimental, qual o critério utilizado pelo município para concessão de promoções previstas em lei, a uma parcela tão pequena dos servidores criando uma impressão nos demais servidores, de que os contemplados teriam sido “escolhidos à dedo” pela administração.

 

REQUERIMENTOS ORAIS:

 

Dos Vereadores Ronaldo Melo, Marcos Antônio da Silva e Antônio Francisco do Carmo: Que seja enviado um Ofício à Secretaria Municipal de Obras solicitando a previsão para iniciar os reparos urgentes nas fossas sépticas da Comunidade de Espraiado Veloso, onde o esgoto transborda e corre a céu aberto. O Vereador solicita, ainda, reparos na caixa dágua da Comunidade, onde a bomba está localizada dentro da mesma, contaminando a água que serve aos moradores com óleo diesel.

 

Do Vereador Gustavo Couto: Que seja enviado um Ofício ao Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Transportes, solicitando que faça um estudo para retirada dos quebra-molas na MG 164, no trecho próximo à entrada da cidade. O Vereador sugere, ainda, que seja feita uma consulta popular/plebiscito para saber a opinião dos cidadãos sobre a retirada dos quebra-molas.

 

Da Vereadora Fernanda Castro: Que a Secretaria da Câmara Municipal encaminhe uma cópia do ofício 224/2018, onde consta o Requerimento Oral de sua autoria, à IMA Imobiliária, para esclarecimentos sobre qual a informação solicitada.

VOTOS DE PESAR:

 

A ser enviado aos familiares do Sr. Arnaldo Adão de Oliveira, Sr. Severino Borges, Sr. Paulo Rodrigues da Silva e Sr. Joaquim Dorival Borges.

 

INDICAÇÃO DE NOMES PARA MOÇÃO DE APLAUSOS:

Da Vereadora Viviane Greco, a ser entregue ao Sicoob Lagoacred pela realização do Sarau Canções do Monte 2018.

 

Do Vereador Ocimar Antônio dos Santos, a ser entregue ao Sr. Geraldo Altino dos Santos, mais conhecido como Boneco, jogador de futebol.

 

ENTRADA E DISTRIBUIÇÃO DE PROJETOS:

Projeto de Lei 030/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Ratifica a Segunda Alteração do Protocolo de Intenções Consubstanciado em Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste, para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG Oeste e Dá Outras Providências”.

 

Projeto de Lei 031/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa de Santo Antônio do Monte para o Exercício de 2019”.

 

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