Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Monte

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20ª reunião ordinária de 2018

RESUMO DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018 DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE - MG, REALIZADA EM 02/07/2018.

MATÉRIA APROVADA:

 

INDICAÇÕES ESCRITAS:

Nº 045/2018, de autoria da Vereadora Viviane Greco: A Vereadora que o presente subscreve, requer que, depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a seguinte indicação a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com cópia ao Gabinete do Prefeito: que esta respeitada Secretaria realize obras de melhorias no imóvel que abriga o Centro de Memória, localizado na Praça de Estação. A Vereadora gostaria de esclarecer que, esta solicitação, é reivindicação de moradores próximos e pessoas que por ali trafegam. A Vereadora sugere que o local seja fechado com grades.

 

Nº 046/2018, de autoria da Vereadora Viviane Greco: A Vereadora que o presente subscreve, requer que, depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a seguinte indicação a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com cópia ao Gabinete do Prefeito: que ambos possa efetuar, com a maior brevidade possível, o recapeamento asfáltico em alguns Buracos localizados pela extensão da Rua Jose Severino de Oliveira, bairro São José, especificamente em frente ao número 67.

INDICAÇÕES ORAIS:

Do Vereador Antônio Francisco do Carmo: I - Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras que providencie a limpeza do mato no final da Rua Argemiro Itajubá; II - Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando: 1) que seja providenciada a pintura de todos os quebra molas de nossa cidade; 2) que seja providenciada a instalação de tachões na saída para Lagoa da Prata; 3) que seja providenciada parceria com comerciantes para instalação de placas indicativas do nome das vias públicas de nossa cidade; 4) em conjunto aos demais vereadores, que seja feito um estudo para voltar o sentido de mão única na Rua Alagoas, conforme solicitado pelos moradores através de Abaixo-Assinado em anexo.

 

Da Vereadora Fernanda Castro: I - Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras que providencie a troca da tela de proteção do Centro Comunitário do Bairro Maria Angélica; II – Que seja enviado um ofício ao DER para que refaça a guarita nas proximidades da Comunidade do Fundão, MG 164.

 

Do Vereador Gustavo Couto: Que seja enviado ofício ao Setor de Posturas Municipal que fiscalize a respeito da invasão de gados no Bairro Pedro Lacerda. Indicações Orais e Escritas aprovadas por unanimidade.

 

INDICAÇÃO DE NOME PARA MOÇÃO DE APLAUSOS:

Da Vereadora Viviane Greco: A ser entregue à ASCASAM – Associação dos Catadores de Material Reciclável de Santo Antônio do Monte, conforme requerimento assinado pela maioria do Legislativo e de acordo com o que exige a Resolução nº 299/2013, que cria critérios para a concessão de Moções de Aplausos.

REQUERIMENTOS ESCRITOS:

Nº 036/2018, de autoria do Vereador Gustavo Couto: O Vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência, que ouvida a casa, seja enviado um Ofício à Secretaria Municipal de Transportes solicitando que a mesma estude a possibilidade de instalar uma passagem elevada para pedestres na Av. Carlos Bernardes, em frente ao Terminal Rodoviário de nosso Município. O Vereador esclarece que a medida se faz necessária devido ao grande fluxo de cidadãos que por ali transitam.

REQUERIMENTOS ORAIS:

Do Vereador Martim Rodrigues: Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras e de Transportes, com cópia ao Prefeito Municipal para que informem a esta Casa Legislativa a previsão para instalação de faixas elevadas para pedestres em pontos críticos de nossa cidade, como, por exemplo, próximo ao IMAC e Escola Juca Pinto, na Rua Ludovico Henrique Quirino com José Lucas Evangelista e Benícia Batista Braga, entre outros. O Vereador solicita, no mínimo, que seja feita pintura no chão, demarcando as passagens de pedestres, no caso de não haver possibilidade de instalar as faixas elevadas.

 

Da Vereadora Fernanda Castro, em conjunto aos demais vereadores: Que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Transportes, com cópia ao Prefeito Municipal solicitando que sejam informados quais os critérios para instalação de placas de sinalização em alguns trechos da Rua Alagoas e se existe a possibilidade de voltar o sentido da via para mão única.

 

Do Vereador Antônio Francisco do Carmo: Que seja enviado ofício ao Setor de Posturas solicitando que sejam informados os critérios para autorização de fechamento de vias públicas em casos de eventos promovidos por bares e se o fechamento é válido para todos os comerciantes. O Vereador deseja saber também se há exigência de vistoria do Corpo de Bombeiros e interdição da via de forma adequada.

 

Do Vereador Hélio Faria: I - Que seja enviado ofício aos Correios solicitando que informe a esta Casa Legislativa se a agência faz entrega de correspondências no Bairro Pedro Lacerda. O Vereador esclarece que moradores do citado bairro reclamam não ter o serviço devidamente prestado pelos Correios. II - Que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Transportes, com cópia ao Prefeito Municipal solicitando que a Placa que demarca o local do ponto de táxi do Sr. Antônio Carlos Miranda seja recolocada no local inicialmente determinado, conforme solicitação do mesmo que segue em anexo. O Vereador solicita, ainda, que seja analisada uma nova demarcação de placas para todos os taxistas.

 

Do Vereador Sebastião Miranda: I - Que seja enviado ofício ao Setor de Posturas solicitando que seja informado a esta Casa Legislativa se há fiscalização das rampas de garagem das novas residências que estão em construção e se estiver dentro da Legislação Municipal, que sejam multados os proprietários cujas rampas invadam, de forma exagerada, as ruas de nosso município. II - Que seja enviado ofício à Polícia Militar solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há fiscalização e multas de trânsito nos arredores dos Colégios IMAC e Geraldo Luís. O Vereador esclarece que tem recebido diversas reclamações de cidadãos quanto a motoristas parando em fila dupla e estacionando em local proibido nos horários de entrada e saída de alunos.

 

Da Vereadora Viviane Greco: Que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico para que seja encaminhada a esta Casa Legislativa, a relação com nome e endereço de todas as Igrejas, Associações Esportivas, Contadores e Advogados de nosso Município, para envio posterior de uma correspondência convidando a todos para uma palestra a ser realizada no mês de julho, na Câmara Municipal, voltada para o público alvo citado.

VOTOS DE PESAR:

 

Aos familiares de Maurício de Souza Martins, Tereza Conceição Miranda e José Fernando da Silva (Zé Mutreco).

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