Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Monte

Menu Principal

14ª reunião ordinária de 2018

RESUMO DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018 DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE - MG, REALIZADA EM 14/05/2018.

MATÉRIA APROVADA:

 

INDICAÇÕES ESCRITAS:

Nº 28/2018, de autoria da Vereadora Viviane Greco: A Vereadora, que a presente subscreve, requer que, depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a seguinte Indicação à Secretaria Municipal de Obras: que esta respeitada Secretaria providencie: construção de passeios em toda extensão da Av. Maria José Cardoso de Oliveira, bem como de um passeio de acesso do Bairro Monsenhor Otaviano para o Mangabeiras, margeando a linha férrea pela Rua Edite de Oliveira; reparos em um buraco localizado na Rua Padre Paulo, próximo ao SENAI conforme fotos anexadas;  limpeza dos bueiros no Bairro do Davi; recapeamento buraco na Rua João Candido da Silveira, em frente ao número 422, São José; terminar pavimentação asfáltica de um trecho de mais ou menos 60 metros na Rua Eduardo Tavares Filho, Bairro São José. Referência: Rua paralela com a construção da igreja.

 

Nº 29/2018, de autoria da Vereadora Viviane Greco: A Vereadora, que a presente subscreve, requer que, depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a seguinte Indicação à Secretaria Municipal de Transportes: que esta respeitada Secretaria providencie: pintura dos quebra-molas da Rua Benícia Batista Braga, no Bairro São Lucas; sinalização de trânsito nas vias de acesso dos Bairros Mangabeiras e São Paulo; sinalização de trânsito nas Ruas dos Bairros Retiro do Lago e Bela Vista; instalação de quebra-molas na Av. Maria José Cardoso de Oliveira, próxima a SAM Vidros; colocação de placa ou sinalização viária no cruzamento das Ruas José Raimundo com Rivalino Baeta, no Bairro Dom Bosco; instalar demarcação de solo, determinando uma Rotatória, no entroncamento da Rua Padre Paulo com Rua Juca Baeta, bairro Mãe Chiquinha bem como a demarcação divisória da pista na Rua Juca Baeta até a rotatória da Avenida Senador Eduardo Azeredo, devido risco de acidentes com veículos que "atalham" o cruzamento; analisar a colocação de Placas de “Proibido Estacionar” na Rua Carlos Bernardes, da Avenida JK até o início da loja da Aurissom, em frente ao lote onde está localizado o bar do Davi: devido às dificuldades que tem as carretas de grande porte de fazer a curva saindo da Rua Carlos Bernardes com destino sentido Divinópolis; analisar a colocação de Placas de “Proibido Estacionar” na Rua Santos Dumont, na altura da escola Waldomiro: a rua é muito estreita e camionetas não passam. Segundo relato de moradores, até o caminhão do lixo teve que voltar de marcha a ré pra recolher o lixo. Isso causa também transtornos para os moradores guardarem os carros na garagem.

 

Nº 30/2018, de autoria da Vereadora Viviane Greco: A Vereadora, que a presente subscreve, requer que, depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a seguinte Indicação ao SENAI: que esta respeitada Entidade providencie reparos em seu passeio, localizado na Rua Juca Baeta, que se encontra bastante danificado, devido à infiltração no barranco.

 

Nº 31/2018, de autoria da Vereadora Viviane Greco: A Vereadora que o presente subscreve requer, que depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a seguinte indicação ao Departamento de Esportes do Município, na pessoa do Sr. Fábio Chaves: que sejam realizadas, semanalmente, atividades físicas, de entretenimento e de lazer para as pessoas da denominada Terceira Idade, sempre com acompanhamento de profissionais de educação física e que tais atividades sejam abertas a toda a população e, se possível, sem cobrança.

 

Nº 32/2018, de autoria da Vereadora Viviane Greco: A Vereadora que a presente subscreve, requer que, depois de ouvida a Casa, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Transportes a seguinte indicação: que esta respeitada Secretaria, possa providenciar, com a maior brevidade possível, a instalação, com as devidas Placas de Sinalização, um redutor de velocidade na Rua Dr. Álvaro Brandão, nas proximidades da rotatória da Igreja São João Bosco.

 

Nº 33/2018, de autoria do Vereador Gustavo Couto: O Vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência, que ouvida a casa, seja encaminhada ao Setor de Iluminação Pública Municipal a seguinte indicação: que este Setor, possa viabilizar com a maior urgência possível, a colocação de “Braços” para iluminação, nos Postes localizados no prolongamento da Rua Alagoas, próximo à Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 34/2018, de autoria do Vereador Gustavo Couto: O Vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência, que ouvida a casa, seja encaminhada ao Setor de Posturas e Notificações do Município a seguinte indicação: que este Setor, possa viabilizar com a maior urgência possível, a notificação para limpeza, dos lotes localizados no prolongamento da Rua Alagoas, próximo à Secretaria Municipal de Saúde. O Vereador registra que, se por ventura os lotes pertencerem ao Município, que o mesmo providencie sua limpeza.

Nº 35/2018, de autoria da Vereadora Viviane Greco A Vereadora que o presente subscreve requer que, depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a seguinte indicação ao Departamento de Esportes do Município, na pessoa do Sr. Fábio Chaves: que sejam realizados, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, aulas práticas e torneios de Peteca, Futvôlei, Futsal, entre outros esportes, convidando, preferencialmente, alunos da rede pública municipal.

 

Indicações da Câmara Itinerante Bairro Bela Vista: Senhor Prefeito, os Vereadores, que o presente subscrevem, encaminham à V. Ex.ª, as seguintes solicitações referentes às demandas colhidas durante a Reunião da Câmara Itinerante no Bairro Bela Vista, no dia 09 de maio. Os vereadores solicitam que as demandas sejam encaminhadas aos órgãos competentes para uma solução mais breve possível. Ao Secretário de Obras: consertos no meio do canteiro central bem como poda das árvores da Av. Agostinho Luiz Correia; reparos no passeio da ponte sobre a linha férrea e na proteção da ponte; cobertura asfáltica de buraco localizado na Rua Araújos; limpeza da Capela Nossa Senhora Aparecida. Ao Secretário de Trânsito: 1. Redutor de velocidade na esquina das Ruas Amâncio Camilo com José Vital; 2. Placas “Proibido Estacionar” em frente ao canteiro central da Av. Agostinho Luiz Correia, no abaixo à Trieste até a Borracharia do Ivan; 3. Sinalização de “Pare” nas esquinas do Bairro: não existe nenhuma sinalização. Ao Secretário de Desenvolvimento Econômico: que os proprietários de lotes do Bairro Bela Vista sejam notificados para providenciarem a manutenção dos mesmos: que sejam limpos, murados e tenham passeios. À Administração: previsão para asfaltar final das Ruas Cel. Fraga, Araújos e Agostinho Luiz Ferreira (Nutrinova); analisar a possibilidade de se abrir uma passagem de acesso no final da Av. Agostinho Luiz Correia dando acesso à Capelinha; construção de passeio nos dois lados do trecho da Av. José Ulisses de Oliveira, da Fundação Dr. José dos Mares Guia até a rotatória, pelo lado direito e do Posto Bela Vista até a Gramol, pelo lado esquerdo, sentido Centro/Bairro. À Copasa: Limpeza da caixa de esgoto localizada na Rua Teodorico Batista dos Santos que, em períodos de chuva, transborda, deixando mau cheiro nos arredores. À PMMG: maior policiamento no Bairro durante os finais de semana

INDICAÇÕES ORAIS:

Da Vereadora Fernanda Castro: I - Que a Secretaria Municipal de Obras providencie a manutenção de um bueiro entupido localizado na Rua Francisco Januário de Miranda, em frente ao número 365, no Bairro Sinhá Linhares. A Vereadora esclarece que é necessária a limpeza do bueiro bem como o manilhamento da água dentro do condutor existente no terreno até local adequado; II - Que a Secretaria Municipal de Trasportes providencie a instalação de redutores de velocidade nas proximidades da rotatória localizada na Av. Senador Eduardo Azeredo, Bairro Chico Sabino; III – Que a Copasa realize obras de manutenção do reservatório da empresa, localizado nas proximidades da Rua Sete, Bairro Maria Angélica de Castro.

 

Do Vereador Marcos Antônio da Silva: Que a Secretaria Municipal de Obras providencie reparos necessários em um mata-burro localizado na estrada sentido Cachoeira dos Lacerdas e Fazenda do Dr. Geraldo Brasil. O Vereador solicita, ainda, o patrolamento da citada via.

 

Do Vereador Martim Rodrigues dos Santos: Que a Administração Municipal providencie a instalação de um poste de energia na Rua Jovita Mesquita, em frente à residência do Sr. Rodrigo Balduíno, no Prolongamento do Bairro Bela Vista. Ponto de referência: restaurante Frigideira Mineira.

REQUERIMENTOS ESCRITOS:

Nº 20/2018, de autoria da Vereadora Viviane Greco: A Vereadora que o presente subscreve, requer que, depois de ouvida a Casa, seja encaminhado requerimento ao Executivo Municipal: 1) Que seja informado a esta Casa Legislativa a previsão para término das seguintes obras: UBS dos Bairros Geraldo Luís de Castro e Mangabeiras; Creche do Bairro Dom Bosco; 2) Que seja estudada a possibilidade de abertura de novas ruas de acesso aos Bairros Geraldo Luís de Castro e Mangabeiras. 3) previsão para asfaltar as seguintes Ruas: Rua Maria Gorete Cabral, no bairro Dom Bosco; trecho final da Rua Araújos, esquina com Rua Amâncio Camilo; Rua Joaquim Veloso de Andrade, centro (próximo à Linha férrea) e Rua Maximiano Dias Salvador, Bairro Nossa Senhora de Fátima.

 

Nº 22/2018, de autoria da Vereadora Viviane Greco: A Vereadora, que o presente subscreve, requer que, depois de ouvida a Casa, seja encaminhada o seguinte Requerimento à Secretaria Municipal de Transportes: que esta respeitada Secretaria estude a possibilidade de, em parceria com o comércio local, instalar placas com nomes de ruas em todos os bairros de nosso Munícipio. A Vereadora esclarece que tem recebido diversas reclamações de moradores que alegam que, sem a sinalização adequada, muitas das vezes se perdem dentro dos bairros da cidade além de não receberem correspondências por falta de indicação do nome da rua.           Além disso, a parceria com comerciantes locais, além de diminuir o custo da confecção e instalação para a Prefeitura, servirá de propaganda para os mesmos, além de fortalecer os vínculos entre o comércio e moradores.

 

Nº 23/2018, de autoria da Vereadora Viviane Greco: A Vereadora que o presente subscreve, requer que, depois de ouvida a Casa, seja encaminhado Requerimento ao Executivo Municipal: que seja informada a previsão para revitalização ou término da construção das quadras de esportes existentes em nosso Município, principalmente as dos Bairros da Chácara.

 

Nº 24/2018, assinado pelos Vereadores Antônio Francisco do Carmo, Antônio Sebastião de Miranda, Fernanda Castro, Francisco Libério, Gustavo Couto, Hélio Faria, Marcos Antônio da Silva, Martim Rodrigues dos Santos e Ronaldo Melo: Os Vereadores que o presente subscrevem, reiteram o requerimento proposto na 2ª Reunião Ordinária deste Legislativo, e solicitam de Vossa Excelência que ouvida a Casa, nos termos dos Arts. 171 e 176 do Regimento Interno, seja manifestado o apoio e a solidariedade da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte quanto a iniciativa proposta pelo Executivo Municipal, na pessoa do Prefeito Edmilson Aparecido da Costa, para a construção do Hospital Maternidade de nosso Município. Reconhecemos tratar-se de uma atitude louvável, que merece nosso apoio e solidariedade, uma vez que busca ampliar os horizontes e as condições de atendimento à saúde para nossa população, especialmente, para àqueles de menor renda que dependem do poder público para suas necessidades de saúde. Há de salientar também que esta Casa, na legítima condição de representante do Povo, com este manifesto, apresenta apoio a um desejo presente na grande maioria de nossa Comunidade, situação corroborada inclusive junto ao Conselho Municipal de Saúde que, de seus 23 membros, aprovou o projeto de construção do Hospital Maternidade por 22 votos favoráveis. Nestes termos, pedem e esperam deferimento.

 

Nº 25/2018, de autoria do Vereador Ronaldo Melo: O Vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência que, depois de ouvida a Casa, seja encaminhado o seguinte Requerimento à Secretaria Municipal de Transportes com cópia ao Senhor Prefeito Municipal: que seja informado qual o critério para remoção de algumas placas de Táxi na Praça Monsenhor Otaviano. O Vereador relata que recebeu reclamação dos taxistas que tiveram suas placas arrancadas sem aviso prévio por parte do Executivo Municipal e que algumas placas permanecem na Praça. O Vereador solicita, ainda, que seja informado se os taxistas que tiveram as placas removidas serão realocados para outros pontos da cidade. E, também, se os demais pontos da cidade sofrerão alterações.

 

Nº 26/2018, de autoria da Vereadora Viviane Greco: A Vereadora, que o presente subscreve, requer que, depois de ouvida a Casa, seja encaminhada o seguinte Requerimento à Secretaria Municipal de Assistência Social: que esta respeitada Secretaria informe se há transporte para os idosos que frequentam as unidades do CRAS em nosso Município e, caso positivo, quantas pessoas, em média, fazem uso do mesmo.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS:

Da Vereadora Fernanda Castro: A ser entregue à Servidora Lívia Anielle Miranda e à Equipe de Atendimento do PSF Dom Bosco, conforme requerimento assinado pela maioria do Legislativo e de acordo com o que exige a Resolução nº 299/2013, que cria critérios para a concessão de Moções de Aplausos.

REQUERIMENTOS ORAIS:

Do Vereador Antônio Francisco do Carmo: Que seja enviado um Ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da retirada de alguns pontos de táxis na Praça Monsenhor Otaviano: o Vereador deseja saber se já existe um novo local para onde os citados pontos sejam transferidos.

 

Do Vereador Hélio Faria: Que seja enviado um Ofício ao Setor de Vigilância Sanitária Municipal para que este providencie uma vistoria nas Caixas de Abastecimento de Água da Comunidade de São José dos Rosas e, se possível, faça um relatório de como se encontra a qualidade da água distribuída à citada Comunidade

ENTRADA DE PROJETOS:

Projeto de Resolução 002/2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte/MG, Exercício Financeiro de 2016, referente ao Processo de nº 1012950”. Distribuído às Comissões Técnicas.

 

Projeto de Lei 021/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Executivo Municipal a Assinar Convênio de Subvenção para Reforço do Custeio das Ações e Serviços de Saúde da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte e dá Outras Providências”. Distribuído às Comissões Técnicas.

 

AddThis Social Bookmark Button