Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Monte

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2ª reunião ordinária de 2018

RESUMO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018 DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE - MG, REALIZADA EM 19/02/2018.

MATÉRIA APROVADA:

 

INDICAÇÕES ESCRITAS:

 

Indicação Escrita 007/2018, de autoria da Vereadora Viviane Greco: A Vereadora que o presente subscreve requer que, depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a seguinte indicação à Secretaria de Obras: que a referida Secretaria providencie, junto à CEMIG, a mudança de um poste localizado no meio da Rua Maria Rosa Cabral, bairro São José, em nossa cidade. Seguem fotos em anexo.

 

Indicação Escrita 008/2018, de autoria do Vereador Antônio Sebastião de Miranda: O Vereador que o presente subscreve, requere de Vossa Excelência, que depois de ouvida a casa, seja encaminhada a seguinte indicação ao Poder Executivo e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos: que seja providenciada, com a maior rapidez possível, a limpeza dos locais indicados em fotos em anexo no Bairro Sinhá Linhares, conforme reivindicação de seus moradores.

 

INDICAÇÕES ORAIS:

Do Vereador Ronaldo Melo: Que a Secretaria Municipal de Obras providencie a cobertura com massa asfáltica de três buracos localizados na rotatória da MG 164, em frente à Gramol.

 

Da Vereadora Fernanda Castro: I - Que a Secretaria Municipal de Educação providencie iluminação noturna nos fundos da Escola Municipal Juca Pinto. Segundo a vereadora, há relatos de que a falta de iluminação tem causado transtornos aos moradores, inclusive furtos, à citada Escola. II - Que a Secretaria Municipal de Obras providencie: 1) esgotamento da fossa séptica na Comunidade Rural do Raposo. Segundo relatos, a fossa está quase no limite, prestes a transbordar; 2) instalação de três quebra-molas na Rua Maria das Graças da Costa, no Bairro Pedro Lacerda, conforme abaixo assinado dos moradores em anexo.

 

Do Vereador Marcos Antônio Francisco do Carmo: Que a Secretaria Municipal de Obras viabilize, o mais rápido possível, a troca da bomba de água da Comunidade do Batatal, para que a citada Comunidade possa ter acesso à água em condições de uso.

 

Do Vereador Sebastião Miranda: Que a Secretaria Municipal de Obras providencie: 1) a limpeza da Praça do Bairro Pedro Lacerda; 2) o esgotamento da água que fica atrás das residências da Rua Altino Fernandes, em frente ao Luís Amaral.

 

Do Vereador Antônio Francisco do Carmo: I - Que a Secretaria Municipal de Obras providencie a limpeza da Praça do Papa, em frente à Escola Padre Paulo. II – Que seja solicitado ao DER/MG que providencie a retirada de uma guarita localizada nas proximidades da São Miguel, entrada da Comunidade do Fundão. Segundo o Vereador, a guarita está prestes a cair e machucar algum cidadão.

 

Do Vereador Martim Rodrigues dos Santos: Que a Secretaria Municipal de Obras providencie a capina química nos Bairros onde houver mais necessidade de manutenção.

Da Vereadora Viviane Greco: Que a Secretaria Municipal de Obras providencie melhorias na iluminação do Bairro Belvedere, especificamente na Praça Antônio do Couto.

REQUERIMENTOS ESCRITOS:

Requerimento assinado pelos Vereadores Antônio Francisco do Carmo, Marcos Antônio da Silva, Fernanda Castro, Sebastião Miranda, Ocimar Santos, Martim Rodrigues e Francisco Libério, solicitando à Presidente que colocasse na pauta de votação o Projeto nº 08/2018, que revoga a “Lei Municipal 2317” (aprova Perímetro Urbano).

 

Nº 002/2018, de autoria da Vereadora Viviane Greco: A Vereadora, que o presente subscreve, requer que, depois de ouvida a Casa, seja encaminhado o seguinte Requerimento ao Gabinete Municipal: que este respeitado setor informe a este Legislativo qual a empresa que atualmente presta serviços de transporte coletivo em nosso Município e se existe subsídio da Prefeitura para suplementar custeio com transporte de pessoas com deficiência e idosos. A Vereadora esclarece que, tal solicitação, baseia-se no dever de fiscalização que é atribuído ao Poder Legislativo Municipal.

Nº 006/2018, de autoria da Vereadora Viviane Greco: A Vereadora, que o presente subscreve, requer que, depois de ouvida a Casa, seja encaminhado o seguinte Requerimento à Presidente do Conselho Municipal de Saúde: que este respeitado Conselho encaminhe a este Legislativo cópia da Ata de sua última reunião, bem como projetos e planilhas que foram objeto de votação. A Vereadora esclarece que, tal solicitação, baseia-se no dever de fiscalização que é atribuído ao Poder Legislativo Municipal.

REQUERIMENTOS ORAIS:

O Vereador Martim Rodrigues dos Santos leu um Manifesto assinado por ele e pelos Vereadores Antônio Francisco do Carmo, Marcos Antônio da Silva, Fernanda Castro, Sebastião Miranda, Ocimar Santos, Hélio Faria e Francisco Libério, onde manifestam seu apoio e solidariedade ao Executivo Municipal para a construção do Hospital Maternidade de nosso Município.

 

Do Vereador Gustavo Couto: I - Que o Executivo Municipal informe a previsão de início das obras de tapa buracos em nosso Município. II - Que a Secretaria Municipal de Transportes que estude a possibilidade de alteração do sentido de trânsito no entroncamento do trecho final da Rua Álvaro de Oliveira (Sentido Bairro) e meio da Rua Capitão Batista (Sentido Centro), conforme solicitado pelo Vereador anteriormente através do Requerimento nº 41/2017.

 

Do Vereador Sebastião Miranda: Que seja solicitado às Secretarias Municipais de Administração e de Esportes que informem o motivo da suspensão dos serviços prestados pela van da Praça de Esportes que, entre outras funções, levava jogadores de nosso Município para práticas esportivas em cidades da região.

 

ENTRADA DE PROJETOS:

Projeto de Lei 06/2018, de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe Sobre a Implantação do Curso de Treinamento em Primeiros Socorros para os Profissionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Município de Santo Antônio do Monte”. Distribuído às Comissões Permanentes.

VOTAÇÃO DE PROJETOS:

Projeto de Lei 08/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Revoga a Lei Municipal: 2.317 de 15/12/2017”. Aprovado pela maioria em 1ª e 2ª votação.

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