Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Monte

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1ª reunião Ordinária de 2018

RESUMO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018 DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE - MG, REALIZADA EM 05/02/2018.

MATÉRIA APROVADA:

 

INDICAÇÕES ESCRITAS:

Indicação Escrita 001/2018, de autoria da Vereadora Viviane Greco: A Vereadora que o presente subscreve requer que, depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a seguinte indicação à Secretaria de Obras: que a referida Secretaria providencie a realização dos seguintes itens: 1. Capina do mato em toda a extensão da Av. Vicente Brasil, Bairro Geraldo Luís de Castro e adjacências; 2. Capina do mato na estrada de acesso ao Bairro Pedro Lacerda; 3. Capina e limpeza de todos os lotes pertencentes ao Patrimônio Municipal; 4. Capina do passeio e limpeza da Lagoa das Garças, no Bairro Retiro do Lago; 5. Solda da grade sobre o bueiro localizado na linha férrea, no cruzamento das Av. JK com Dr. Álvaro Brandão; 6. Limpeza da fossa da Comunidade de Espraiado Veloso.

Indicação Escrita 002/2018, de autoria da Vereadora Fernanda Castro: A Vereadora, que o presente subscreve, requer que, depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a seguinte Indicação à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos: que a referida Secretaria providencie a capina e limpeza da Praça do Bairro Pedro Lacerda bem como das margens do Córrego Guandu, que se encontram tomadas por mato, entulho e lixo, conforme fotos anexadas.

Indicação Escrita 003/2017, de autoria da Vereadora Viviane Greco: Vereadora que o presente subscreve requer que, depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a seguinte indicação à Secretaria de Obras: que a referida Secretaria providencie em caráter de urgência, melhorias nas seguintes ruas do bairro São José: Rua Maria Rosa Cabral; Rua Antônio Batista Sobrinho; Rua José Valdir Braga e Rua João Leôncio da Costa. A vereadora esclarece que visitou o local, acompanhada pelos moradores e pode verificar a dificuldade das pessoas que ali residem em deixar suas casas devido ao grande número de buracos.

Indicação Escrita 004/2017, de autoria do Vereador Antônio Sebastião de Miranda: O Vereador que o presente subscreve, requere de Vossa Excelência, que depois de ouvida a casa, seja encaminhada a seguinte indicação ao Poder Executivo e Secretaria Municipal de Transportes: que seja providenciada a colocação de Placas de Trânsito “Carga e Descarga”, em um trecho de 12 metros na Avenida Francisco Teotônio de Castro, iniciando no cruzamento da citada Avenida com Rua José Lucas Evangelista, no Bairro São Lucas, sentido Bairro São José, atendendo assim aos anseios dos moradores do local.

Indicação Escrita 005/2017, de autoria do Vereador Antônio Sebastião de Miranda: O Vereador que o presente subscreve, requere de Vossa Excelência, que depois de ouvida a casa, seja encaminhada a seguinte indicação ao Poder Executivo e Secretaria Municipal de Transportes: que seja providenciada a colocação de Placas de Trânsito “Carga e Descarga”, na Avenida Tancredo Neves, em frente ao número 601, Centro, atendendo assim ao que fora solicitado a este Vereador.

Indicação Escrita 006/2017, de autoria do Vereador Gustavo Couto: O Vereador, que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência, que ouvida a casa, seja encaminhada a Secretaria Municipal de Transportes a seguinte indicação: que esta Secretaria instale Placas de Trânsito “Proibido Estacionar”, no trecho compreendido do início da Rua Cel. Fraga até a Rua José Vital, no Bairro Bela Vista, sentido Centro. O Vereador ressalta que, a referida indicação, visa melhorar e organizar o trânsito no trecho citado acima, também atendendo pedido de moradores e comerciantes do local citado.

 

INDICAÇÕES ORAIS:

Do Vereador Marcos Antônio da Silva: Que a Secretaria Municipal de Obras providencie: 1) consertos necessários em um trecho do calçamento da Rua Alexandrino Dias Campos, esquina com Rua Padre Jayme Costa e Silva, no prolongamento do Bairro Monsenhor Otaviano; 2) capina e limpeza nas laterais da Av. Edith Tavares de Oliveira, também no prolongamento do Bairro Monsenhor Otaviano.

Da Vereadora Fernanda Castro: Que a Secretaria Municipal de Obras providencie: 1) capina mecânica e química na Travessa Frederico Ferreira, na Comunidade Rural de São José dos Rosas; 2) adequação da altura de um condutor de água no final da Rua Sebastião Balduíno, no Bairro São Geraldo que, segundo moradora, os carros estão raspando o que torna praticamente impossível o tráfego no local; 3) limpeza e capina mecânica dos canteiros da Av. Prefeito Lalu de Castro, nas proximidades da guarita do Bairro Retiro do Lago; 4) limpeza e capina mecânica das margens da Lagoa das Garças, no Bairro Retiro do Lago; 5) reparos necessários no final da Rua Quim Afonso, Bairro Retiro do Lago.

Do Vereador Antônio Francisco do Carmo: I - Que seja enviado Ofício ao Tenente Alex Margotti para que este analise a possibilidade da Polícia Militar promover rondas nas proximidades da Rodoviária, evitando, assim, que por ali se reúnam marginais. II – Que seja solicitado à COPASA que promova reparos em um buraco feito por esta empresa na Rua Carlos Bernardes, próximo ao nº 274. III – Que a Secretaria Municipal de Transportes providencie: 1) a instalação de uma Placa de “Carga e Descarga” no Depósito Dom Bosco, na Rua Carlos Bernardes; 2) que analise a possibilidade de se retirar as Placas de “Proibido Estacionar” na Rua Cel. Luís Gonçalves Sobrinho, próximo à Farmácia do Vanderlei e Supermercado ABC.

Do Vereador Gustavo Couto: I - Que a Secretaria Municipal de Transportes providencie a instalação de uma Placa de “Proibido Estacionar” na Av. Tancredo Neves, próximo à loja do Hugo, em frente à Academia Life. II - Que a Secretaria Municipal de Obras providencie a cobertura com massa asfáltica de um buraco localizado na Av. Álvaro Brandão, em frente ao passeio da Loja dos Brinquedos.

Da Vereadora Viviane Greco: Que a Secretaria Municipal de Obras providencie melhorias na passagem de água próximo à linha férrea do Bairro Mangabeiras, o chamado “túnel” onde os pedestres utilizam como travessia para o citado bairro.

REQUERIMENTOS ESCRITOS:

004/2018, de autoria dos Vereadores Antônio Francisco do Carmo, Sebastião Miranda, Ronaldo Melo, Fernanda Castro, Viviane Greco, Hélio Faria, Francisco Libério e Ocimar Santos: Os Vereadores, que o presente subscrevem, requerem de Vossa Excelência, que depois de ouvida a casa, seja encaminhado um ofício ao Poder Executivo, para se posicionar junto ao Legislativo sobre a seguinte questão: que seja informado a esta casa, se existe a pretensão do Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Transportes, em voltar a Rua Dr. Álvaro Brandão para mão única, sentido Bairro/saída para Lagoa da Prata e Bom Despacho, fornecendo na mesma resposta, uma data limite para este desfecho, caso seja a intenção. Os Vereadores relatam que esta questão se arrasta já há bastante tempo, causando incertezas junto aos moradores da citada Rua.

005/2018, de autoria do Vereador Antônio Sebastião de Miranda: O Vereador, que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência, que depois de ouvida a casa, seja encaminhado um ofício ao Poder Executivo, para se posicionar junto ao Legislativo sobre a seguinte questão: que seja informado a esta casa, se existe a pretensão do Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Transportes, de alterar o sentido da mão única na Avenida Francisco Teotônio de Castro, sentido Bairro São José/Bairro Senhora de Fátima, fornecendo na mesma resposta, uma data limite para este desfecho, caso seja a intenção. O Vereador relata que esta questão se arrasta já há bastante tempo, causando incertezas junto aos moradores da citada Avenida.

 

REQUERIMENTOS ORAIS:

Do Vereador Gustavo Couto: Que a Secretaria Municipal de Obras informe a previsão para providenciar a capina nas proximidades da UPA.

Da Vereadora Fernanda Castro: Que seja enviado Ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto ao fechamento do Entreposto de Gado. A Vereadora esclarece que, após uma inspeção do IMA, que constatou que o local funciona de forma irregular, uma vez que o Entreposto serve ao Setor Privado e não à Prefeitura, realizou-se reunião, no segundo semestre do ano passado, entre o Prefeito e Açougueiros onde ficou acordado que estes teriam um prazo de noventa dias para desativar o local, o que ainda não foi feito. A Vereadora deseja uma resposta formal para que, a partir desta, possa tomar as providências cabíveis junto ao IMA e, se for o caso, ao Ministério Público.

Da Vereadora Viviane Greco: Que seja enviado Ofício ao Executivo Municipal solicitando que este informe a esta Casa Legislativa se no ano de 2016 foi concedido a algum servidor alguma progressão ou promoção.

Do Vereador Hélio Faria: Que esta Casa Legislativa convoque o Secretário Municipal de Obras para prestar contas e responder dúvidas dos vereadores quanto ao trabalho desenvolvido pela citada Secretaria.

 

VOTOS DE PESAR:

A serem enviados às famílias de Edilamar Silva Bolina, Antônio Furtado de Oliveira (Bichinho), Afonso Eustáquio Greco, José Ronaldo de Castro (Boy), Adélio Cezário de Faria e Juliana Araújo Silva Castro.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS:

Do Vereador Martim Rodrigues dos Santos: A ser entregue ao Secretário Municipal de Administração, Luís Antônio Resende.

 

ENTRADA DE ANTEPROJETOS:

Anteprojeto de Lei 01/2018, de autoria da Vereadora Viviane Greco, que “Institui a Obrigatoriedade da Realização de Cursos de Primeiros Socorros a Todos os Funcionários de Escolas e Creches Instaladas no Município de Santo Antônio do Monte e dá Outras Providências”. Encaminhado ao Executivo para análise e providências.

Anteprojeto de Lei 02/2018, de autoria da Vereadora Viviane Greco, que “Institui o Programa “Lições de Primeiros Socorros” na Educação Básica da Rede Escolar em Toda a Rede Pública e Particular de Ensino no Município de Santo Antônio do Monte”. Encaminhado ao Executivo para análise e providências.

 

ENTRADA DE PROJETOS:

Projeto de Lei 01/2018, de autoria do Executivo Municipal, queAutoriza o Executivo Municipal a Doar Imóvel ao Núcleo de Voluntários na Prevenção e Combate ao Câncer de Santo Antônio do Monte”. Distribuído às Comissões.

Projeto de Lei 02/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóvel à Associação Viver Pra Valer”. Distribuído às Comissões.

 

Projeto de Lei 07/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Denomina Escola do Bairro Planalto, nesta cidade”. Distribuído às Comissões.

Projeto de Lei 08/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Revoga a Lei Municipal: 2.317 de 15/12/2017”. Distribuído às Comissões.

Projeto de Lei 09/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Revoga a Lei Municipal: 2.274 de 12/09/2016”. Distribuído às Comissões.

 

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